A pasta
informou à CPI da COVID que a decisão foi tomada devido à 'baixa efetividade
entre idosos acima de 80 anos'
O Ministério da Saúde prevê a necessidade de cerca de 73,7 milhões de doses de vacinas até o fim deste ano
O Ministério
da Saúde informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado
Federal que vai deixar de usar o imunizante CoronaVac para a vacinação em 2022.
Segundo a pasta, dois fatores contribuíram para a decisão: o status de
aprovação emergencial que a vacina mantém na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e a "baixa efetividade entre idosos acima de 80
anos".
A CPI
protocolou um pedido de informação em 5 de outubro quando desistiu de ouvir
pela 3ª vez o ministro Marcelo Queiroga. Foi solicitado “justificativa para a
descontinuidade do uso da Coronavac em 2022, tal como anunciado”.
A resposta
foi dada por Danilo de Souza Vasconcelos, diretor de Programa da Secretaria
Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, e Rosana Leite de Melo, secretária
do mesmo setor. "Até o presente momento a autorização (da CoronaVac) é
temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais
rápida possível, os impactos da doença no território nacional", informaram
os servidores à CPI.
"Além
do fato de estudos demonstrarem a baixa efetividade do imunizante em população
acima de 80 anos; discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante
como dose de Reforço ou Adicional - conforme NT Técnicas SECOVID, assim, no
atual momento, só teria indicação como esquema vacinal primário em indivíduos
acima de 18 anos. Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em
esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose",
completaram.
O ministério destacou também que as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) são de competência tripartite que inclui União, estados e municípios e que, embora, seja competência do Ministério elaborar o contexto da vacinação, a execução do esquema vacinal depende dos demais entes federativos.
“O Supremo
Tribunal Federal proferiu decisão ao explicitar que as medidas adotadas pelo
Governo Federal não afastavam a competência concorrente nem a tomada de
providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal
e pelos municípios em decorrência da pandemia”, declarou.
No
documento, o ministério também afirma que prevê a necessidade de cerca de 73,7
milhões de doses de vacinas até o fim deste ano, incluindo 27,9 milhões de
doses de reforço para a população maior de 60 anos; 8,2 milhões para
trabalhadores da saúde; e 18,3 milhões para adolescentes.
A pasta
destaca que há a previsão de entrega de 207,8 milhões de doses de imunizantes
até o fim do ano (sendo 71,6 milhões da Astrazeneca, quase 100 milhões da Pfizer
e 36,1 milhões da Janssen). Assim, nos cálculos do ministério, haveria uma
sobra de 134,1 milhões de doses para 2022.
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