Sem acordo, governo cancela lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400

Estrutura chegou a ser montada e parte dos convidados já chegava ao Palácio do Planalto

 


O governo federal organizou e depois suspendeu a realização de um evento que marcaria o lançamento do Auxílio Brasil, programa social que irá suceder o Bolsa Família.

Nesta terça-feira, o Palácio do Planalto decidiu que o pagamento do benefício será de R$ 400 e parte dos recursos usados para custear o programa não respeitará o teto de gastos.

A decisão repercutiu mal no mercado, com forte queda da Bolsa, sob temor de que a situação fiscal do país se deteriore ainda mais.

O anúncio foi adiado porque ainda não está claro o desenho jurídico que irá permitir o pagamento de parte dos benefício de R$ 400 fora do teto de gastos. Isso será feito por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, despesas decorrentes de decisões judiciais.

A PEC seria votada hoje em comissão da Câmara, mas a análise foi adiada. O governo está negociando com o relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicamos-PB), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a melhor forma de inserir o auxílio na PEC.

A falta de uma defição sobre o assunto adiou o anúncio. Também não está finalizada a nova medida provisória (MP) do Auxílio.

Durante a tarde, integrantes do governo chegaram a confirmar a realização do evento. No Palácio, a estrutura para eventos no Salão Nobre chegou a ser montada. Entretanto, 30 minutos antes do horário previsto, o evento foi suspenso. Até mesmo os primeiros convidados que chegaram no local tiveram que ir embora.

Insatisfação na equipe econômica

A decisão de pagar parte do Auxílio Brasil fora do teto de gastos desagradou a integrantes do Ministério da Economia e gerou um clima de desânimo e insatisfação. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, ponderam, porém, que a decisão foi uma “contenção de danos”, já que havia a possibilidade do auxílio emergencial ser renovado completamente em 2022.

Assessores do ministro também trabalham para “evitar o pior”, em suas palavras, do ponto de vista fiscal.

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