Projeto
prevê benefício de ao menos 50% do preço do botijão de 13 quilos, a cada dois
meses. Custeio virá de dividendos da Petrobras e bônus de leilões de petróleo,
entre outras fontes.
O Senado
aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um
programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar
botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara.
Se virar
lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois
meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de
revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5
anos.
O projeto já
foi aprovado pela Câmara, mas será analisado novamente pelos deputados porque o
relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto. A nova
versão funde o texto aprovado pelos deputados com uma proposta similar
apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Defensores
do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no
preço do gás de cozinha no país. O botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100,
chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.
Parlamentares
favoráveis ao projeto também ressaltam que, em razão do alto preço, muitas
famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão, o que aumenta a incidência de
doenças pulmonares e de acidentes graves com queimaduras.
Conforme o
projeto, terão direito ao benefício:
- famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
ou
- famílias que tenham entre os
integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
A proposta
original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do
preço médio do botijão. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o
percentual para o mínimo de 50%.
Ainda
conforme a proposta:
- o pagamento do voucher para
compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família;
- o governo poderá utilizar a
estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para
operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
De onde
vem o dinheiro?
Conforme o
projeto aprovado, os recursos para o custeio do programa sairão:
- dos dividendos (parte
dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- dos bônus de assinatura das
rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de
petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente
destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural
(PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- de parcela da União referente ao
valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- de receita pela venda de
petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada
à União;
- de outros recursos previstos
no Orçamento da União.
De acordo
com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será
de cerca de R$ 4 bilhões.
Inicialmente,
a proposta de Eduardo Braga previa custear o programa com o aumento da alíquota
da Cide incidente sobre combustíveis, mas houve resistência porque a medida
poderia provocar um aumento do preço da gasolina, que já está em patamar
elevado.
"Considerando
todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria
justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente
sobre esse combustível", declarou Castro.
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