Ele
venceu prêmio em 2001 e deve mais de R$ 160 mil. Sorteio da época foi de R$ 27
milhões, mas ele precisou dividir quantia com outro homem após acordo judicial
em 2007.
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| Mega-sena — Foto: Omar de Oliveira/Fotoarena/Estadão Conteúdo |
Um vencedor
da Mega-Sena teve a prisão decretada por estar devendo mais de R$ 160 mil em
pensão alimentícia. A decisão é da Justiça de Tangará, no Oeste catarinense. O
homem foi ganhador do sorteio em 2001.
A informação
da prisão foi divulgada pelo Poder Judiciário na segunda-feira (22). O homem
precisará pagar o valor que deve com juros e correção monetária.
A prisão é
de 60 dias em regime fechado, separado dos demais presos. Ele poderá sair
antes, caso pague o que deve. Se após o prazo de 60 dias a dívida continuar, a
decisão judicial será reavaliada, informou o Poder Judiciário.
Em relação à
Mega-Sena, a quantia sorteada na época foi de R$ 27 milhões. Porém, o homem
disputou o valor com outro na Justiça. Depois de seis anos, eles chegaram a um
acordo e dividiram a quantia.
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Pensão
alimentícia e prisão
Com a melhora
do quadro da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
publicou recentemente recomendação para que os juízes voltem a decretar a
prisão civil em regime fechado, e não mais em prisão domiciliar, como ocorreu
nos momentos mais críticos do contágio do coronavírus.
A pensão
alimentícia é usada para a alimentação, cuidados com a saúde, moradia,
educação, transporte e vestuário, por exemplo. O beneficiário pode ser um
filho, cônjuge ou outro parente.
A falta de
pagamento ou atraso podem resultar na negativação do nome em instituições
financeiras de crédito e na prisão do devedor.
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