João Roma
reiterou que beneficiários do Bolsa Família não precisam de recadastramento e
explicou que o novo programa interliga políticas e cria trilhas de emancipação
social
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Mais de 14,5
milhões de famílias brasileiras começaram a receber nesta quarta-feira, 18.11,
o pagamento do Auxílio Brasil. O novo programa social do Governo Federal busca
simplificar o antigo Bolsa Família, ao integrar políticas públicas e criar
incentivos e trilhas de emancipação para o beneficiário. Chega com reajuste de
quase 20% no tíquete médio pago às famílias e com a meta de zerar a fila de
cadastrados e atingir 17 milhões de famílias brasileira em dezembro.
Em
entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania,
João Roma, esclareceu dúvidas sobre a nova iniciativa e enfatizou: “Todos os
beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados no Auxílio
Brasil. Não é necessário um novo cadastro”. Confira os principais pontos da
conversa com o ministro:
Por que
mudou?
O programa
social do Governo Federal mudou porque interligamos políticas públicas. No
Auxílio Brasil você tem foco na Primeira Infância. Você interliga ações em
relação à superação da segurança alimentar e nutricional. Busca apresentar
trilhas de emancipação, como o Auxílio Inclusão Urbana e o Auxílio Inclusão
Rural. O Auxílio Brasil fortalece essas políticas públicas e tem valor maior. O
pagamento que começou nesta quarta já veio com quase 20% de reajuste no tíquete
médio.
Qual a
data de recebimento?
O calendário
de pagamentos do Auxílio Brasil é exatamente o mesmo do Bolsa Família. Não é
necessário procurar alterações. Em novembro, teve início em 17 de novembro e
vai até o fim do mês. É feito como anteriormente, pelo número do NIS (confira
abaixo).
Preciso
me recadastrar?
Todos os
beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados com o Auxílio
Brasil. Por isso, não é necessário fazer novo cadastro. Além disso, vamos
buscar zerar a fila. Todos aqueles que estão no Cadastro Único do Governo
Federal e estão elegíveis ao programa, por se enquadrarem nas faixas de pobreza
e extrema pobreza, serão incorporados. Já em dezembro a previsão é de que o
pagamento chegue a 17 milhões de famílias.
Quais os
benefícios previstos?
O núcleo
básico tem três benefícios. O Benefício Primeira Infância. O Benefício
Composição Familiar e o Benefício Superação da Extrema Pobreza. Isso foi uma
simplificação do Bolsa Família, que tinha seis condicionantes.
Há ainda
seis benefícios que interligam outras políticas públicas. São eles o Auxílio
Esporte Escolar, Auxílio Bolsa Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança
Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e
Benefício Compensatório de Transição. Com isso conseguimos simplificar
para que cada família tenha uma gama maior de benefícios.
Posso ter
acesso a mais de um benefício?
Quase todos
esses benefícios listados acima, dependendo da composição familiar, podem ser
acessados por todas essas famílias.
Quanto
vou receber?
O valor do
tíquete do Auxílio Brasil é calculado de acordo com uma série de variáveis.
Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor
final do benefício do Auxílio Brasil. Mas é importante ressaltar: ninguém
receberá menos do que recebia antes.
Existe
idade limite?
Não, não
existe idade limite. Uma vez estando no Auxílio Brasil, a pessoa persiste até
conseguir, por exemplo, conquistar uma posição de trabalho, buscar a sua
emancipação.
O que são
trilhas de emancipação?
O que
buscamos é juntar várias ferramentas para auxiliar o cidadão em novas
conquistas. Para que ele consiga ter, além de uma rede de proteção social, uma
transformação social, conseguindo vaga de emprego, maiores ganhos para a
família e maior qualidade de vida.
Se eu
conquistar um emprego, sou automaticamente desligado?
No programa
anterior, quando a pessoa assinava uma carteira de trabalho, muitas vezes
perdia o benefício. Agora, no Auxílio brasil, se você conseguir assinar a
carteira, vai inclusive receber um estímulo para seguir adiante. Não só tem a
permanência garantida no programa por um período, como recebe uma ajuda de R$
200 para seguir adiante e se reinserir no mercado de trabalho e conquistar mais
qualidade de vida para a sua família.
Quem
estava no Auxílio Emergencial pode receber o Auxílio Brasil?
Como o Bolsa
Família, o Auxílio Brasil é destinado à população mais necessitada, na faixa de
pobreza e extrema pobreza. É possível receber o Auxílio Brasil desde que essa
pessoa que recebia o Auxílio Emergencial esteja no Cadastro Único do Governo
Federal e se enquadre nessa faixa. Muitos que recebiam o Auxílio Emergencial
tinham faixa de renda superior. O Auxílio Emergencial foi destinado a mitigar
impactos sociais das pessoas que estavam impedidas de desenvolver suas
atividades na economia durante a pandemia.
O Auxílio
Brasil, como programa permanente, terá ingresso recorrente de novos
beneficiários. Aqueles que ainda não estão no Bolsa Família e se enquadram
podem procurar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que funciona como
o SUS, de forma tripartite, federativa, está em todos os municípios do Brasil
em entidades como CRAS e CREAS.
Quais os
canais de atendimento a outras dúvidas?
Os
beneficiários podem consultar os valores e outras informações sobre o Auxílio
Brasil no antigo aplicativo do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento
do Ministério da Cidadania, por meio do telefone 121. Outros canais são o site
do Ministério da Cidadania (www.cidadania.gov.br)
e a hashtag #issoecidadania, nas redes sociais.
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