A Câmara
aprovou nesta sexta-feira, 17, um projeto que abre crédito adicional de R$ 300
milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o
vale-gás. O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a
famílias de baixa renda por cinco anos. O PLN passará agora pela análise do
Senado.
A
expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias neste ano e ampliar o
programa a partir de 2022. O vale-gás deve ser concedido a cada dois meses e corresponde
a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do
botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Os
beneficiários do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor
ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no
mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a
idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.