O
benefício, no valor de R$ 52, será concedido a cada dois meses a cerca de 5,58
milhões de famílias de baixa renda
O governo
federal planeja efetuar o pagamento do auxílio-gás, benefício no valor de R$
52, a partir do dia 10 de dezembro. O programa foi lançado na última
quinta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da
Cidadania, João Roma.
O benefício
será concedido a cada dois meses. A primeira parcela será paga a cerca de 5,58
milhões de famílias — o cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão
de 13 kg de gás no país.
Segundo a
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço
médio do produto no último novembro foi de cerca de R$ 100.
De acordo
com o ministério, o auxílio faz parte das ações para reduzir os efeitos do
preço do produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda e será concedido
às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com
renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros
que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Critérios
Para as
famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar,
preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no programa. Para
famílias não inscritas no CadÚnico mas com beneficiários do BPC, o pagamento
será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres
que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O
Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar a base de dados
sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento
de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de
renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos
pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o
auxílio-gás, informou o ministério. Não é necessário prestar contas do recurso
transferido.
Para
averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até
o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes
ao preço nacional do botijão de 13 kg de GLP.
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