Eles
alegam que o Fisco sofreu corte de verbas para garantir reajuste a policias e
que governo Bolsonaro descumpriu acordo de pagamento de bônus. Ministério da
Economia disse que não vai se manifestar.
Conferência de carga no Porto de Santos, SP, durante a Operação Outlet — Foto: Divulgação/Receita Federal
Num
movimento articulado, ao menos 157 servidores da Receita Federal que atuam em
cargos de confiança pediram exoneração nesta quarta-feira (22), segundo
levantamento feito pelo g1. São 46 de São Paulo, 11 do Rio e do Espírito Santo,
10 do Acre, 6 do Rio Grande do Norte, 9 de Mato Grosso do Sul e 75 do Rio
Grande do Sul.
São
auditores e analistas que têm cargos de delegados e chefes do órgão tributário.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Sindifisco), trata-se de um movimento nacional, e a estimativa é a de que
cerca de 500 servidores de todo o país já entregaram seus cargos até a última
atualização desta reportagem.
O Ministério
da Economia e a Receita Federal informaram que não vão se manifestar.
Na carta de
exoneração, os delegados dizem que a Receita teve seu orçamento reduzido em
51,4% só na parte da tecnologia da informação. Segundo o documento, os cortes
afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções
informatizadas e que há risco de não haver recursos para o pagamento de contas
de água e energia elétrica.
O texto
afirma ainda que o corte no orçamento da Receita para 2022 é equivalente ao
valor que foi destinado ao pagamento do aumento para carreiras Polícia Federal
(PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen).
O orçamento
aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para esta finalidade. De acordo com o
Ministério da Economia, o aumento salarial para a categoria se deve a uma
"decisão do presidente da República".
"Observa-se
que o valor corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para
a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento
Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os
valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para
satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa
demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária", diz a
carta.
Os
servidores também alegam que o governo descumpriu um acordo de 2016 do
pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a
reestruturação da carreira.
Entre os que
deixaram os cargos em São Paulo estão chefes de alfândega, que atuam na
liberação de mercadorias no Porto de Santos e nos aeroportos. No Acre, estão
incluídos no grupo os chefes das unidades da delegacia de Rio Branco,
inspetorias de Epitaciolândia, Assis Brasil e Cruzeiro do Sul.
Banco
Central
Servidores
do Banco Central também manifestaram nesta quarta, em mensagem encaminhada ao
presidente da instituição, Roberto Campos Neto, sua insatisfação por terem sido
“deixados de lado nas negociações com vistas a um reajuste remuneratório no
próximo ano”.
“Causou-nos
profunda estranheza e indignação as tratativas para reajustes salariais para
determinadas categorias do serviço público, alijando outras, gerando evidente
assimetria de tratamento, e deixando de fora os servidores desta Casa”, cita o
texto.
Em outro
trecho, eles destacam que é "importante trazer ao conhecimento da
Diretoria que os servidores em geral manifestam clara e fortemente que seria um
golpe muito duro, uma grande decepção, serem deixados de fora desse movimento
de recomposição” salarial.
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