Novo
programa social do governo começou a ser pago em novembro. Algumas pessoas que
devem receber ficaram de foram do primeiro pagamento; veja o porquê.
Com benefício médio de R$ 217,18, o Auxílio Brasil começou a ser pago no dia 17
de novembro. O novo programa social criado pelo governo ainda precisa ser
aprovado pelo Congresso, até 7 de dezembro. Contudo, com o início dos
pagamentos muitas pessoas querem saber se vão receber ou não. Algumas preenchem
todas as exigências, mas ainda assim não receberão o pagamento. Entenda o
porquê.
Auxílio
Brasil
O Auxílio
Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões
atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios
básicos e seis suplementares. Eles podem ser adicionados caso o beneficiário
arranje um emprego. Também funciona para quem tem filho que se destaque em
competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. As
informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
O pagamento
do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022 ainda depende de aprovação. Caso
aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022.
Destes, cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do
benefício.
Quem pode
receber?
Famílias em
extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. Além disso, também
recebem família em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por
pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria existem especificações. Somente
receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos
incompletos.
Todas as
famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o
Auxílio Brasil.
Os
benefícios são os seguintes:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças
de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa
faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: para famílias com
gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade. Ou de 18 a 21 anos
matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por
pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema
Pobreza: Será
pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios, a renda mensal per
capita da família continuar abaixo de R$ 100.
Algumas
famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios
como acréscimo ao benefício básico:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica
Junior;
- Auxílio Criança Cidadã.
- Auxílio Inclusão Produtiva
Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva
Urbana;
- Benefício Compensatório de
Transição.
Por que
não recebi?
Mesmo
preenchendo os pré-requisitos, algumas pessoas não receberam o primeiro
pagamento do auxílio. O que ocorreu foi que neste primeiro momento apenas
pessoas cadastradas no Bolsa Família receberam. Além disso, é necessário que
esse cadastro tenha sido efetuado até outubro de 2020.
Contudo, em
breve, todos os demais brasileiros que tem direito receberão os benefícios. É
importante lembrar que o programa ainda precisa passar por aprovações para ser
implementado sem arestas.
Como se
cadastrar?
O Auxílio
Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do
Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente
incluídos.
Quem ainda
não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) mais próximo. Ainda não está claro se quem já está
registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará
na fila.