Ministério
da Cidadania diz que, com inclusão de 3 milhões, programa zera fila e alcança o
maior número de beneficiários
O Auxílio
Brasil vai beneficiar 17,5 milhões de pessoas a partir de 18 de janeiro, quando
começa o pagamento deste ano do programa. O Ministério da Cidadania afirmou
que, com a inclusão de 3 milhões de novas famílias na folha de pagamento, o
programa zerou a fila de elegíveis e alcançou o maior número de beneficiários
da história.
Cada família
receberá um repasse mínimo de R$ 400. O investimento total para os pagamentos
supera R$ 7,1 bilhões. Os estados com maior número de famílias inscritas no
programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões),
Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28
milhão) e Ceará (1,27 milhão).
“O Auxílio
Brasil é um divisor de águas nas políticas públicas de transferência de renda,
ao promover o desenvolvimento infantil e juvenil, com suporte a gestantes,
nutrizes, crianças e adolescentes, e ofertar ferramentas para valorizar os
jovens e inserir os adultos no mercado”, afirmou João Roma, ministro da
Cidadania.
O calendário
de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o
benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família
deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso
no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente (confira
o calendário abaixo).
Calendário
do Auxílio Brasil
Clique sobre para ampliar
Notificação
Os 3 milhões
de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última
semana, segundo o ministério. Ao entrarem no programa, elas recebem, via
Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da Caixa:
a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o
Cartão Auxílio Brasil.
O cartão é
gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar
o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o
beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções
de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
As parcelas
mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data
indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento
a “Mensagem Auxílio Brasil” com o valor do benefício.
Quem tem
direito
Podem
receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per
capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até
R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou
pessoas com até 21 anos incompletos.
A entrada, a
seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos
os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de
Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza,
a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do
programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados
atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
A
permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de
algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o
direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e
saúde.
Entre os
critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e
5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário
nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento
nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as
gestantes.
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