Cada
família receberá um repasse mínimo de R$ 400, mais os R$ 52 do gás. Ao todo
serão beneficiadas 17,5 milhões de pessoas
O pagamento
do Auxílio-Gás será realizado junto com o Auxílio Brasil a partir da próxima
terça-feira (18), quando começa o calendário deste ano do programa. Com a
inclusão de novos 3 milhões de beneficiados, receberão o pagamento 17,5 milhões
de pessoas. A Caixa informou nesta quinta-feira (13) que não é necessário ir às
agência para o cadastramento da conta, já que o valor será liberado pelo
aplicativo Caixa Tem.
Os
beneficiários das regiões atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia já
receberam a parcela do Auxílio-Gás em dezembro de 2021.
Cada família
receberá um repasse mínimo de R$ 400, mais os R$ 52 do gás, que corresponde a
50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Esse valor será concedido a cada dois meses.
Calendário
do Auxílio Brasil e Auxílio-Gás
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O calendário
de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o
benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família
deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso
no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
Os estados
com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16
milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas
Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).
Notificação
Os 3 milhões
de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última
semana, segundo o ministério. Ao entrarem no programa, elas recebem, via
Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da Caixa:
a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o
Cartão Auxílio Brasil.
O cartão é
gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível
sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o
beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções
de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
As parcelas
mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data
indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento
a “Mensagem Auxílio Brasil” com o valor do benefício.
Quem vai
receber
Podem
receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per
capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até
R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou
pessoas com até 21 anos incompletos.
A entrada, a
seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos
os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de
Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza,
a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do
programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados
atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.
A
permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de
algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercerem o
direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e
saúde.
Entre os
critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e
5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário
nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento
nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as
gestantes.
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