Índice
vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o
benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês
de início de recebimento.
O governo
publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (20) a
portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que
recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na
remuneração.
Pela
legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e
pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Já para quem
ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$
1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença,
auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a
1 salário mínimo.
Valores
dos benefícios
Veja abaixo
como ficam os valores reajustados de acordo com o novo salário mínimo e
INPC – valores
referentes a mais de um salário mínimo englobam quem já estava recebendo os
pagamentos em 1º de janeiro de 2021 (veja mais abaixo).
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| Clique na imagem para ampliar | Reajuste dos benefícios do INSS — Foto: Economia g1 |
Reajuste
para quem começou a receber em 2021
Os segurados
que começaram a receber a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de
reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o
percentual de reajuste fica menor quanto mais recente for a data de início do
benefício. Veja abaixo:
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| Beneficiários que começaram a receber em 2021 — Foto: Economia g1 |
Comparativo
dos reajustes
Com o
reajuste de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem valores
acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo,
que teve alta de 10,18%, ou de R$ 112 em relação ao valor vigente (R$ 1.100) no
ano passado, mas incorporou quase R$ 2 como compensação pelo reajuste do
salário mínimo abaixo da inflação em 2021.
Em
2021, o reajuste foi de 5,45% para beneficiários do INSS que recebem
acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual
foi de 5,26%. Veja abaixo o histórico de reajustes:
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| Índices de reajuste de benefícios do INSS ano a ano — Foto: Economia g1 |
De acordo
com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do
salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.
Alíquotas
de contribuição ao INSS
O reajuste
também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS.
Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a
tabela de recolhimento passa a ser:
- 7,5% para até um salário mínimo
(R$ 1.212)
- 9% para quem ganha entre R$
1.212,01 e R$ 2.427,35
- 12% para quem ganha entre R$
2.427,36 e R$ 3.641,03
- 14% para quem ganha entre R$
3.641,04 e R$ 7.087,22
Os
recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado
– ainda seguem a tabela anterior.
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| Novos valores de contribuição ao INSS — Foto: Juan Silva/G1 |
Vale lembrar
que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser
progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se
enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do
total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Por exemplo:
um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.212
(R$ 90,90), mais 9% sobre os R$ 288 que excedem esse valor (R$ 25,90),
totalizando R$ 116,80 de contribuição.
Calendário
de pagamentos
Quem ganha o
benefício no valor de um salário mínimo recebe primeiro. O calendário referente
a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional, os
pagamentos serão a partir de 1º de fevereiro.
Os
pagamentos são realizados levando em conta o número final do benefício, sem
considerar o último dígito que aparece depois do traço.
Veja
calendário abaixo:
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