Pagamento
do benefício será de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de
nascimento do trabalhador
Cerca de 22
milhões de brasileiros vão receber o abono salarial PIS/Pasep a partir de 8 de
fevereiro deste ano, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o
Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter
direito ao benefício é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco
anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por pelo menos 30 dias
em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que
os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação
Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme categoria da empresa.
De acordo
com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a
situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal
GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o
respectivo banco de recebimento.
Trabalhadores
do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no
período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos,
militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15
de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Já aqueles
que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão
receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira
abaixo as datas de pagamento
PIS
Nascidos em janeiro - 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro - 10 de fevereiro
Nascidos em março - 15 de fevereiro
Nascidos em abril - 17 de fevereiro
Nascidos em maio - 22 de fevereiro
Nascidos em junho - 24 de fevereiro
Nascidos em julho - 15 de março
Nascidos em agosto - 17 de março
Nascidos em setembro - 22 de março
Nascidos em outubro - 24 de março
Nascidos em novembro - 29 de março
Nascidos em dezembro - 31 de março
Pasep
Finais de inscrição 0 e 1 - 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 - 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 - 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 - 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 - 15 de março
Final de inscrição 7 - 17 de março
Final de inscrição 8 - 22 de março
Final de inscrição 9 - 24 de março
Como será
Trabalhadores
da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o
crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que
pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento
do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem
poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode
efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de
autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Quem tem
direito
Tem direito
ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e
que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base
considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários
mínimos.
Também é
necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor
O valor do
abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira
assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com
períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou
12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.
Consulta
De acordo
com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a
situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal
GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o
respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158,
também estará disponível para atendimento.
A partir de
fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do
benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos
trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu
Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do
Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001,
interior).
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