Com a
mudança, o número de famílias beneficiadas ultrapassaria os 20 milhões.
Economia estuda forma de financiamento
O governo
Bolsonaro estuda estender o Auxílio Brasil a mais 3 milhões de famílias, de
modo que o número de lares atendidos chegue a mais de 20 milhões. A informação
foi confirmada pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).
O pagamento
de janeiro começa a ser feito nesta terça-feira (18) e vai até o dia 31 para 17
milhões de famílias. A ordem de pagamento segue o NIS (número de identificação
social). Em dezembro, foram beneficiados 14,5 milhões de famílias, com valor médio
de R$ 408,84, totalizando R$ 5,9 bilhões. Se o programa for ampliado e chegar a
20 milhões de lares, o gasto mensal atingirá a soma de R$ 8,8 bilhões mensais,
considerando-se o mesmo valor médio.
Procurado, o
Ministério da Economia não informou como vai bancar a ampliação do
programa.
Ao aprovar a
medida provisória que criou o Auxílio Brasil, o Congresso incluiu determinação
para que os gastos fossem sempre suficientes para atender todas as famílias
elegíveis, ou seja, para nunca haver fila para o programa. O trecho, no
entanto, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) a pedido da Economia, o que
desobriga o governo a estar com a fila do programa sempre zerada.
Em janeiro,
no entanto, a fila foi esgotada, segundo o Ministério da Cidadania. Os 3
milhões de famílias a mais serão incluídos para que haja uma adequação às faixas
de pobreza e extrema pobreza alteradas pelo Congresso Nacional.
Ao sancionar
a legislação que criou o Auxílio Brasil, o presidente vetou, a pedido do
Ministério da Economia, o trecho que dizia que as dotações ao programa deveriam
ser suficientes "para atender todas as famílias elegíveis aos
benefícios". Para o veto, a economia argumentou que "a vinculação de
atendimento de todas as famílias consideradas elegíveis alteraria a natureza da
despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarretaria,
consequentemente, a ampliação das despesas".
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