Magistrada
diz que o Judiciário não pode 'afagar delírios negacionistas' e chama ação de
panfletagem política
O jornalista e apresentador William Bonner -
O Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16)
uma ação que pedia a prisão do jornalista e apresentador William Bonner, da TV
Globo, por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.
O signatário
da ação, Wilson Issao Koressawa, acusou Bonner de participar de uma suposta
organização criminosa, composta por outros profissionais da emissora, para
falar sobre os impactos positivos da vacina no combate à pandemia.
Koressawa
ainda afirmou, sem provas, que o apresentador do Jornal Nacional comete os
crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de "envenenar
água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou
medicinal destinada a consumo". E pediu que Bonner fosse proibido de
"incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a
exigência de passaporte sanitário".
A juíza
Gláucia Falsarella Pereira Foley classificou a ação como descabida, afirmando
que a iniciativa se assemelha a panfletagem política ao reproduzir teorias
conspiratórias sem qualquer lastro científico e jurídico.
"O
Poder Judiciário não pode afagar delírios negacionistas, reproduzidos pela
conivência ativa —quando não incendiados— por parte das instituições, sejam
elas públicas ou não", diz Foley.
Crianças
dizem querer tomar vacina da Covid para brincar com amigos e ir viajar, entre
outras atividades
A magistrada
ainda destaca que o autor não tem legitimidade de pleitear a prisão preventiva,
uma vez que os crimes citados são de ação penal pública, e diz que a
representação é incompatível com a vara criminal à qual foi submetida.
Wilson Issao
Koressawa é advogado inscrito na OAB e se apresenta como promotor de Justiça
aposentado. Ele já concorreu a deputado distrital do DF em 2002, pelo PSD, e
teve sua candidatura indeferida para o mesmo cargo em 2006, quando estava
filiado ao PSOL.
Em 2020, ele
impetrou um pedido de prisão contra 40 autoridades junto ao STM (Superior
Tribunal Militar). O protocolo da ação foi acompanhado por manifestantes do
grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, segundo o site Metrópoles.
Grupo 300 do Brasil, composto por integrantes pró-Bolsonaro, durante manifestação contra o STF -
"Vivemos
tempos obscuros traçados por uma confluência de fatores. É preciso coragem,
maturidade e consistência política e constitucional para a apuração das devidas
responsabilidades pelas escolhas que foram feitas", afirma a juíza Gláucia
Falsarella Pereira Foley em sua decisão.
"Os
inúmeros mecanismos de pesos e contrapesos da democracia nos colocaram na
presente situação, mas será somente por meio dela que o Poder Judiciário,
trincheira do Estado democrático de Direito, poderá colaborar para que
ensaiemos a superação da cegueira dos nossos tempos", segue.
Por fim, a
juíza afirma que decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) consagrou o
entendimento de que o exercício da liberdade de imprensa assegura ao jornalista
o direito de proferir críticas. "Para [o professor] Eugênio Bucci, aliás,
mais do que direito do jornalista, a liberdade de informação é direito do
cidadão e dever da imprensa", diz a magistrada.
Procurado, o
apresentador William Bonner não quis comentar o caso.
A vacinação
de crianças contra a Covid-19 no Brasil começou na última sexta-feira (14) com
a imunização do menino indígena de 8 anos, Davi Xavante, que mora no estado de
São Paulo.
Davi
Seremramiwe Xavante, a primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Brasil
A imunização
não será obrigatória, mas os pais que se recusarem a vacinar seus filhos podem
ser multados ou até perder a guarda.
O imunizante
utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo autoridades médicas, com o
avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente
imunizadas.
Até o
momento, todos os estudos indicam que a imunização de menores é segura e
eficaz. A prática é recomendada por autoridades internacionais nos Estados
Unidos e na Europa.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
