Suspeito
fugiu quando a mulher fez a denúncia às autoridades policiais; Conselho Tutelar
foi acionado e Polícia Civil investiga
A Polícia
Civil de Minas Gerais (PCMG) informou, nesta segunda-feira-feira (3/1), que
investiga um caso de um estupro de vulnerável praticado pelo próprio pai na
zona rural de Pintangui, no Centro-Oeste de Minas.
De acordo
com a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada na manhã do dia 29 de
dezembro pela mãe da criança de 9 anos. A mulher relatou que flagrou o marido
importunando sexualmente o próprio filho.
Segundo o
registro policial, ao chegar no quarto, onde dormiam pai e filho, a mãe
presenciou o homem, com as calças abaixadas, praticando o crime sexual. Após o
fato, o homem saiu de casa e não teria voltando até o registro da ocorrência.
"A mãe
da suposta vítima e o suspeito serão intimados para prestarem
declarações", informou por meio de nota.
Ainda de
acordo com a corporação, o Conselho Tutelar do município também deverá oficiado
para prestar informações sobre o caso.
As
investigações da Polícia Civil estão em andamento.
Nota da
Polícia Civil
"Sobre
o possível estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Pitangui, região
Centro-Oeste do estado, a PCMG informa que um inquérito policial já foi
instaurado para apurar o crime. A mãe da suposta vítima e o suspeito serão
intimados para prestarem declarações. O Conselho Tutelar do município também
deverá oficiado para prestar informações sobre o caso. As investigações seguem".
O que diz
a lei sobre pedofilia?
A pedofilia
em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de
psicopatologia. Por lei, são
considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso
sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio
sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é
estupro contra vulnerável?
O crime de
estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal
Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso
com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo
1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que
não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade
ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto,
se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver
entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta
resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a
cultura da pedofilia?
A cultura da
pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até
incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a
infatilização da mulher adulta.
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