São muitas
as siglas no dia-a-dia do trabalhador brasileiro, mas nem sempre sabemos o que
elas significam. Algumas delas são PIS, NIS, NIT e PASEP. Essas siglas indicam
programas e cadastros para obter benefícios sociais e até mesmo consultar o
saldo do FGTS.
Vejamos o
que significa cada uma dessas siglas:
PIS
O Programa
de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária, na qual as empresas
depositam todos os meses uma contribuição no Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho (MT) que paga o
seguro-desemprego e o abono salarial, que é pago anualmente ao trabalhador que
esteja cadastrado no PIS por pelo menos 5 anos e que trabalhou de carteira
assinada ao menos 30 dias.
A empresa
contratante deve cadastrar o empregado através do Documento de Cadastramento do
NIS (DCN), assim o número do PIS de cada trabalhador é gerado no primeiro
emprego.
O empregador
deve cadastrar seu funcionário também no sistema da Caixa Econômica Federal, já
que o banco é responsável pelo pagamento dos benefícios.
Como é
pago o PIS?
Há um
calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, que leva em conta o mês de
nascimento dos beneficiários para o pagamento do abono.
Para sacar o
benefício, a pessoa precisa ter o Cartão Cidadão que é fornecido pela Caixa,
mas se ela tiver conta corrente ou poupança no banco em questão, ela poderá
receber a bonificação adiantada por meio de crédito direto na conta.
Como
encontrar o número do PIS?
O número do
PIS pode ser encontrado em alguns documentos:
- Cartão Cidadão;
- Extrato do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS);
- Carteira de Trabalho;
- Holerite de pagamento
- Agência da Caixa Econômica
Federal, com documento oficial com foto;
- Pelo site Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
NIS
O Número de
Identificação Social (NIS) é cadastrado pela Caixa Econômica Federal e é uma
inscrição para as pessoas que serão beneficiadas por algum programa social como
o Cadastro Único (CadÚnico), que abarca vários outros programas.
Quando a
pessoa passa a trabalhar com registro em carteira, o número do seu NIS passará a
ser o número do PIS.
Como se
cadastrar no NIS?
Quem deseja
realizar o cadastro no NIS pode procurar um Centro de Referência em Assistência
Social (CRAS) de seu município.
NIT
O Número de
Registro do Trabalhador (NIT) é voltado àqueles trabalhadores que nunca tiveram
carteira assinada, os autônomos.
O NIT é
obtido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todo trabalhador
autônomo que deseja se cadastrar no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e
contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários.
Onde
fazer a inscrição do NIT?
A inscrição
do NIT pode ser feita nos seguintes lugares:
- Em qualquer agência ou nos
quiosques de autoatendimento do INSS;
- No site da
Previdência Social;
- Pelo atendimento telefônico
(PREVFONE) – 0800-780191.
PASEP
O Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para servidores
públicos, porém tem o mesmo objetivo do PIS, por isso os dois programas foram
unificados através da Lei Complementar nº26/1975.
Ao contrário
do PIS, que é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, o PASEP é
administrado pelo Banco do Brasil.
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