Ela foi
presa em Planura, no Triângulo Mineiro, acusada de estupro de vulnerável, assim
como o jovem de 18 anos com quem a garota mantinha relações sexuais
PM de Planura prendeu os dois suspeitos e os encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil de Frutal
Um jovem de
18 anos e a mãe de sua namorada de 13 anos foram presos pela Polícia Militar
(PM) ontem (3/1) em Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de estupro de
vulnerável. Mesmo com consentimento, segundo o Código Penal, a prática de sexo
com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.
Segundo
informações do registro policial, repassadas ao Blog do Portari, a mãe da
menina relatou que sabia e consentia o relacionamento da filha com o jovem. Ela
disse que prefere que a filha faça as “coisas” em casa do que na rua.
O crime foi
descoberto no momento de abordagem policial em residência que estava com
aglomeração de pessoas, sendo que o casal estava no local.
Em seguida,
a mãe da garota foi consultada pelos militares e pouco tempo depois confirmou o
consentimento do namoro.
Os suspeitos
foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Frutal, onde foram ouvidos
pelo delegado de plantão.
A ocorrência
foi acompanhada pelo Conselho Tutelar de Planura.
A reportagem
tentou confirmar se os dois suspeitos permaneceram presos e como andam as
investigações do crime, mas a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que
até a publicação desta matéria ainda não havia localizado a ocorrência.
Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
O
consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a
existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a
ocorrência do crime.
Ainda
segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena
de reclusão de 8 a 15 anos.
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