Veja guia
com 5 benefícios e valores extras que podem ser ou serão liberados em 2022
Em meio à
avalanche de despesas neste início de ano, incluindo o aumento do IPVA, o
boleto do IPTU, as despesas escolares e muitas outras, parte dos contribuintes
pode ter um alívio em 2022.
Neste ano,
algumas pautas relevantes para os trabalhadores podem ter martelo batido no STF
(Supremo Tribunal Federal), rendendo dinheiro extra. Há ainda quantias já
garantidas que podem ajudar a dar fôlego ao orçamento. Veja a lista
resumida e abaixo um guia com as principais informações sobre cada benefício.
- Revisão do FGTS
- Revisão da vida toda para
aposentados
- PIS/Pasep 2022
- Retroativo do auxílio
emergencial para pais solteiros
- Saque-aniversário do FGTS
1.
REVISÃO DO FGTS
 |
| Revisão do FGTS é aguardada por milhões de trabalhadores |
Uma ação que
já dura oito anos pode, enfim, ser julgada no Supremo. Trata-se da ADI 5090
(Ação Direta de Inconstitucionalidade), ingressada em 2014 pelo Partido
Solidariedade.
A ação pede
a revisão das perdas aos trabalhadores, acumuladas a partir de 1999, por conta
da aplicação da TR (Taxa Referencial) para corrigir o dinheiro depositado nas
contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).
A apreciação
da matéria pelos ministros do STF estava prevista para 13 de maio de 2021, mas
a corte decidiu retirá-la da pauta. Desde então, não há nova data firmada
para o julgamento. Em 2022, os ministros voltam à ativa apenas em fevereiro,
após período de recesso.
Caso julgada
procedente, a matéria pode gerar um impacto da ordem de R$ 300 bilhões aos
cofres públicos. É justamente por isso que o tema vem sendo protelado pelo STF.
Já foram pelo menos três adiamentos.
QUEM
TERIA DIREITO A RECEBER?
A revisão
dos valores recebidos poderia ser solicitada por qualquer
trabalhador que tenha tido a carteira assinada a partir de 1999. A
depender do resultado e da modulação da decisão, é possível que apenas os
trabalhadores que entraram com ações na Justiça recebam o dinheiro
retroativo.
QUANTO
POSSO RECEBER?
O IFGT
(Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) disponibiliza uma calculadora
online que estima os valores que poderiam ser recebidos, tendo como
referência o INPC para o cálculo. Para descobrir a quantia, bastava selecionar
os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salários mínimos
recebeu em cada ano.
O montante
máximo pode chegar a R$ 72 mil, equivalente a 60 salários-mínimos, teto para
ações no Juizado Especial Federal.
COMO USAR
FERRAMENTA PARA SABER VALOR
- Acesse o site;
- Na página inicial, informe seu
e-mail e marque a confirmação de acordo de termos. Em seguida, clique em
"Calcular Revisão";
- Você será redirecionado para uma
página que informará sobre uma confirmação no e-mail;
- Vá no seu e-mail e cheque se há
a mensagem "Faça login no LOIT FGTS", enviado por noreply@tikal-tech-data.firebaseapp.com.
Em seguida, clique em "Fazer login no app LOIT FGTS";
- Caso o e-mail não tenha chegado,
vá na opção "Não recebi o link";
- Você será redirecionado para a
página de login;
- Acompanhe os passos necessários para o cálculo e insira os dados requisitados: extratos do FGTS e informações pessoais.
2.
REVISÃO DA VIDA TODA DE APOSENTADORIAS
 |
| Correção monetária começa a ser paga em 25 de janeiro |
Conhecida
como revisão da vida toda, a ação judicial que solicita o recálculo do
valor de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) é a pauta mais aguardada pelos aposentados brasileiros.
O processo
julga se trabalhadores que já contribuíam para a Previdência em 1999 podem
incluir contribuições anteriores a 1994 na base de cálculo do benefício.
Uma eventual decisão favorável do Supremo pode aumentar consideravelmente as
aposentadorias e, em parte dos casos, até dobrar os valores.
QUEM TEM
DIREITO
Todos os
trabalhadores que se aposentaram a partir de novembro de 1999 podem entrar com
ação judicial pedindo a revisão do benefício.
É
aconselhável que, antes do ingresso, os aposentados procurem um advogado
previdenciário para fazer os cálculos e ter a certeza de que a revisão irá
aumentar e não diminuir o valor da aposentadoria, o que pode ocorrer em alguns
casos.
COMO ESTÁ
O PROCESSO
O julgamento
do STF sobre o tema foi interrompido no ano passado e pode ser finalizado
em 2022. Quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas, em junho de 2021 o
placar estava acirrado, em 5 a 5.
CONTRA O
PEDIDO DOS APOSENTADOS
- Luiz Fux;
- Nunes Marques;
- Gilmar Mendes;
- Dias Toffoli;
- Luís Roberto Barroso;
A FAVOR
DO PEDIDO DOS APOSENTADOS
- Rosa Weber;
- Marco Aurélio Mello;
- Edson Fachin;
- Cármen Lúcia;
- Ricardo Lewandowski.
3.
PIS/PASEP 2022
 |
| Benefício tem valor máximo de um salário mínimo |
Outro
dinheiro extra que vai entrar nas contas dos trabalhadores é o PIS/Pasep que,
em 2021, teve o calendário adiado.
Em 2022, os
pagamentos começam no dia 8 de fevereiro. O valor máximo será de R$ 1.212.
CALENDÁRIO
DO PIS 2022
- Nascidos em janeiro: Recebem a
partir de 08/02
- Nascidos em fevereiro: 10/02
- Nascidos em março: 15/02
- Nascidos em abril: 17/02
- Nascidos em maio: 22/02
- Nascidos em junho: 24/02
- Nascidos em julho: 15/03
- Nascidos em agosto: 17/03
- Nascidos em setembro: 22/03
- Nascidos em outubro: 24/03
- Nascidos em novembro: 29/03
- Nascidos em dezembro: 31/03
CALENDÁRIO
DO PASEP 2022
- Final da inscrição 0-1: Recebem
a partir de 15/02
- Final 2-3: 17/02
- Final 4: 22/02
- Final 5: 24/02
- Final 6: 15/03
- Final 7: 17/03
- Final 8: 22/03
- Final 9: 24/03
QUEM TEM
DIREITO
Quem
recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada
(CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.
É preciso também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
4.
SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
 |
| Saque-aniversário do FGTS é opção para quem quer tirar parte do dinheiro do Fundo de Garantia todos os anos |
Outro valor
que pode ser recebido em 2022 é o do saque-aniversário do FGTS. O calendário
de 2022 já foi divulgado pela Caixa Econômica.
Interessados
em optar pela modalidade podem fazer a solicitação pelo aplicativo
do FGTS ou site e ainda nos caixas eletrônicos da Caixa ou nas
agências do banco.
Importante
lembrar que a adesão ao saque-aniversário impede o recebimento do
saque-rescisão, portanto, o trabalhador, caso demitido, não poderá retirar o
saldo total da conta.
CALENDÁRIO
DO SAQUE-ANIVERSÁRIO 2022
NASCIDOS
EM JANEIRO
- Início do
pagamento: 3 de janeiro de 2022
- Data limite para sacar: 31
de março de 2022
NASCIDOS
EM FEVEREIRO
- Início do pagamento: 1º de
fevereiro de 2022
- Data limite para sacar: 30
de abril de 2022
NASCIDOS
EM MARÇO
- Início do pagamento: 1º de
março de 2022
- Data limite para sacar: 31
de maio de 2022
NASCIDOS
EM ABRIL
- Início do pagamento: 1º de
abril de 2022
- Data limite para sacar: 30
de junho de 2022
NASCIDOS
EM MAIO
- Início do
pagamento: 2 de maio de 2022
- Data limite para sacar: 31
de julho de 2022
NASCIDOS
EM JUNHO
- Início do pagamento: 1º de
junho de 2022
- Data limite para sacar: 31
de agosto de 2022
NASCIDOS
EM JULHO
- Início do pagamento: 1º de
julho de 2022
- Data limite para sacar: 30
de setembro de 2022
NASCIDOS
EM AGOSTO
- Início do
pagamento: 1º de agosto de 2022
- Data limite para sacar: 31
de outubro de 2022
NASCIDOS
EM SETEMBRO
- Início do
pagamento: 1º de setembro de 2022
- Data limite para sacar: 30
de novembro de 2022
NASCIDOS
EM OUTUBRO
- Início do
pagamento: 1º de outubro de 2022
- Data limite para sacar: 31
de dezembro de 2022
NASCIDOS
EM NOVEMBRO
- Início do
pagamento: 1º de novembro de 2022
- Data limite para sacar: 31
de janeiro de 2023
NASCIDOS
EM DEZEMBRO
- Início do
pagamento: 1º de dezembro de 2022
- Data limite para sacar: 28 de fevereiro de 2023
5.
AUXÍLIO EMERGENCIAL RETROATIVO
 |
| Auxílio emergencial ainda será pago em 2022, mas apenas para pais solteiros que não receberam nos ciclos anteriores |
Após
aprovação do projeto pelo Congresso, o governo federal publicou a Medida
Provisória (MP) 1.084 que destina R$ 4,1 bilhões ao Ministério da
Cidadania ao pagamento retroativo do auxílio emergencial
para pais solteiros. Os valores devem ser transferidos em 2022, mas a data
exata não foi divulgada ainda.
O benefício
pode chegar a R$ 6 mil, considerando a soma das 5 parcelas de R$ 1.200 a que
têm direito este público, retroativamente a 2020.
QUEM TEM
DIREITO?
Só receberá
o valor retroativo os pais solteiros que não tenham recebido o auxílio
emergencial em 2020 e 2021.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
