Abono
salarial pode ser liberado de fevereiro a março na Caixa e no BB
O governo
apresentou ao Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao
Trabalhador) a proposta de calendário do abono do PIS/Pasep 2022, segundo
membros do conselho. Após mudança no sistema de liberações em março de 2021, o
pagamento do abono salarial referente a 2020 foi adiado para este ano.
No
calendário proposto pelo governo, que foi confirmado pela Força Sindical e pela
UGT (União Geral de Trabalhadores), o pagamento do PIS (Programa de Integração
Social) começa no dia 8 de fevereiro, para trabalhadores nascidos em janeiro, e
segue com novas liberações até 31 de março, quando é feito o depósito para
nascidos em dezembro. Já no calendário proposto para o abono do Pasep (Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores, as
liberações vão de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número da
inscrição. O prazo final para o saque do abono salarial se encerra em 29 de
dezembro de 2022 para todos os beneficiários.
Procurado na
noite desta quarta (5), o Ministério do Trabalho e Previdência não respondeu à
reportagem.
Segundo
Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a proposta de
calendário apresentada pelo governo será submetida a votação dos membros do
conselho até esta sexta-feira (7). Para começar a valer, é obrigatória a
aprovação do calendário no Codefat, que reúne representantes de trabalhadores,
dos empregadores e do governo. Para Leite, concentrar os pagamentos no primeiro
semestre de 2022, como proposto agora, atende a reivindicação feita pelas
centrais quando o governo atrasou o calendário de liberações do abono.
Números do
governo apontam que 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, num
total de R$ 21,046 bilhões, segundo informou Canindé Pegado,
conselheiro-titular do Codefat e representante da UGT.
VEJA OS
CALENDÁRIOS PROPOSTOS
ABONO DO
PIS PAGO PELA CAIXA A TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA
Clique para ampliar
ABONO DO
PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES
Clique em cima para ampliar
Segundo o
representante da UGT, ainda há a possibilidade de pagamento antecipado do abono
salarial, para o dia 27 de janeiro de 2022, aos trabalhadores com vínculos de
empregadores dos municípios em situação de emergência devidamente declarados
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da portaria 3.115 de
10/12/21, no estado de Minas Gerais, e portaria 3.123 de 10/12/21, no
estado da Bahia.
QUEM TEM
DIREITO AO ABONO
Tem direito
ao abono salarial do PIS em 2022 o trabalhador inscrito no programa há pelo
menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no
ano-base de 2020. Para ter direito, a remuneração mensal média precisa ser de
até dois salários mínimos. Além disso, o empregador precisa ter informado os
dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações
Sociais).
O pagamento
do abono do PIS, devido a trabalhadores com carteira assinada, é feito pela
Caixa, e o do Pasep, devido a servidores que se encaixam nas regras do
programa, é liberado no Banco do Brasil.
A mudança no
sistema de pagamentos consta da resolução do Codefat 896, de 23 de março de
2021, que estabelece que o abono será pago de acordo com calendário anual, a
ser aprovado pelo conselho em janeiro de 2022. Antes, os depósitos tinham
liberações de julho de um ano a junho do ano seguinte.
O cálculo do
abono considera 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento,
multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com
arredondamento para cima, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Se o
beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono,
que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101. Frações
de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dias.
 |
| Clique para ampliar |
O abono salarial é diferente das cotas do PIS/Pasep, devida a cidadãos que trabalharam entre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o dinheiro.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
