O programa integra várias políticas públicas de assistência
social, saúde, educação, emprego e renda, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas
sobre como esse benefício funciona
A Caixa Econômica Federal segue realizando os pagamentos do
Auxílio Brasil 2022 para as família que estão aptas à participar. Por ser um
benefício recente, o leitor ainda pode ter dúvidas sobre o programa, e por isso
reunimos abaixo as principais perguntas sobre o substituto do Bolsa
Família.
1. Quem tem direito ao Auxílio Brasil 2022
O programa foi criado para amparar as famílias de baixa renda
que vivem em situação de vulnerabilidade social, tal qual o Bolsa
Família. Desta forma, elas foram divididas em dois grupos: famílias em
situação de extrema pobreza e aquelas que vivem em situação de pobreza.
No primeiro caso, estão incluídas as famílias que possuem
renda familiar mensal per capita, ou seja, por pessoa de até R$ 105,00. Por sua
vez, quem vive em situação de pobreza deve ter renda familiar mensal per capita
entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Mas neste grupo somente são aceitas as famílias
que possuem gestantes e pessoas menores de 21 anos.
Além de estar dentro do limite de renda exigido pelo
programa, para ter direito ao Auxílio Brasil 2022 também é necessário estar
inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais) que se trata de um
banco de dados que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias
de baixa renda no Brasil.
Para garantir a permanência no programa também é necessário
cumprir as condicionalidades, que se tratam da realização do pré-natal caso a
família beneficiada tenha uma ou mais gestantes; cumprir o calendário nacional
de vacinação e ao acompanhamento do estado nutricional de todas as crianças e
adolescentes do núcleo familiar, além de manter a frequência escolar de
crianças e adolescentes.
2. Como cadastrar no Auxílio Brasil?
O governo não pretende criar um cadastro específico para que
as pessoas possam se registrar e participar do Auxílio Brasil 2022. Por isso, a
seleção para o programa está sendo realizada mensalmente mediante aos dados que
estão no CadÚnico.
Assim, todos aqueles que querem receber o benefício mensal
devem entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
ou a prefeitura de sua cidade para solicitar o cadastro e agendar atendimento.
Essa inscrição não pode ser realizada pela internet, então, reúna todos os
documentos necessários e compareça ao setor responsável no dia e hora marcados.
Dentre as informações que você precisa levar estão as seguintes:
Documentos de todos os membros da família: CPF, RG, Título de Eleitor,
Certidão de casamento, de nascimento ou de óbito. Para famílias indígenas basta
apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
Documentos que comprovem residência: comprovante de endereço, de
preferência a conta de luz;
Documentos que comprovem renda: carteira de trabalho de todos
os membros que atuam em atividades profissionais;
Vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico não garante a
participação no programa Auxílio Brasil 2022, mas os dados da família serão
analisados pelo Ministério da Cidadania a partir desse registro. Se a mesma
estiver apta ao programa ingressará na fila de espera para ser incluída no
Auxílio Brasil.
Também não existe um prazo definido para a realização dessa
concessão e a seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de
pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite
orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao
Cidadão (Sibec).
Por isso, chamamos a atenção daquelas que estão com os dados
inconsistentes no Cadastro Único. Neste caso, ficarão impedidas de ingressar no
programa, até que sejam sanados os problemas que forem identificados, portanto,
a orientação é fazer a atualização do CadÚnico sempre que necessário ou a cada
dois anos.
3. Qual valor do Auxílio Brasil?
Mensalmente, as famílias atendidas pelo programa Auxílio
Brasil 2022 receberão o valor mínimo mensal de R$ 400, que se trata da soma dos
benefícios básicos do programa. São eles:
Benefício Primeira Infância (BPI): é pago para as famílias que
possuem entre seus membros crianças de zero a 36 meses. Assim, é liberado
mensalmente o valor de R$ 130 por integrante;
Benefício Composição Familiar (BCF): é voltado apenas às famílias
que possuem gestantes ou pessoas de três a 21 anos, no valor mensal de R$ 65
que é concedido por integrante;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): é garantido às famílias que
vivem em situação de extrema pobreza (renda familiar por pessoa menor ou igual
a R$100). O valor é calculado caso a caso e a família recebe o valor necessário
para superar o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 mensais por
pessoa.
O Benefício Primeira Infância e o Benefício Composição
Familiar serão pagos até o limite de cinco benefícios por família, considerados
em conjunto. Mas caso a soma desses valores fiquem abaixo dos R$400 prometidos
pelo governo, também é disponibilizado o Benefício Extraordinário que se trata
da quantia extra necessária para que o benefício atinja os R$400.
O valor mensal do Auxílio Brasil 2022 também pode ficar maior
se a família atender aos requisitos dos benefícios complementares que são
oferecidos pelo programa como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação
Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, bem como, o Auxílio Inclusão
Produtiva Rural e a Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
Também é liberado mensalmente um Benefício Compensatório de
Transição às famílias que tiverem redução no valor total dos benefícios que
recebiam do programa, após a sua migração do Bolsa Família para o Auxílio
Brasil. O valor não é fixo e vai variar conforme a quantia necessária para não
serem prejudicados com o benefício ficando abaixo dos R$400.
4. Auxílio Brasil de 400 vai até quando?
O Auxílio Brasil de R$400 está garantido até dezembro de
2022, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.076/2021. Os primeiros pagamentos
nesse valor foram liberados em dezembro do ano passado, quando o governo
federal decidiu prorrogar a continuidade desse pagamento conforme estabelece o
Decreto nº 10.919/2021.
Vale lembrar que essa é a quantia mínima que cada uma das
famílias podem receber de forma mensal através do programa social. No
entanto, não está previsto o caráter continuado de pagamentos nesse valor a
partir de 2023.
Isso porque até o momento os benefícios de R$400 possuem
vigência limitada a 2022, não haverá repercussão orçamentária e financeira em
2023 e 2024. A continuidade do Auxílio Brasil de R$400 será possível
apenas se houver uma nova prorrogação e disponibilidade orçamentária no próximo
ano.
5. Acabou o Bolsa Família?
Sim, o Bolsa Família foi concluído após 18 anos de
existência. Os últimos pagamentos desse benefício aconteceram em outubro de
2021, posteriormente ele foi substituído pelo programa Auxílio Brasil que foi
criado e aprimorado pela Medida Provisória nº 1.061, de 09 de agosto de
2021.
Com isso, as famílias que eram beneficiadas pelo antigo
programa social foram incluídas de forma automática no Auxílio Brasil a partir
do mês de novembro de 2021. Por sua vez, aquelas que aguardavam na fila de
espera para receber o Bolsa Família também foram aceitas em janeiro deste ano,
sem precisar realizar cadastro para receber os benefícios do Auxílio
Brasil. A seleção também levou em conta se as famílias estavam com seus
dados atualizados no CadÚnico.
6. Calendário de 2022
O calendário do Auxílio Brasil 2022 segue os mesmos
princípios do Bolsa Família, visto que é pago nos últimos 10 dias úteis de cada
mês. Mas neste mês, devido ao feriado de Carnaval, os pagamentos foram
antecipados e seguem até o dia 25 de fevereiro, confira as datas:
NIS com final 1 – 14/2
NIS com final 2 – 15/2
NIS com final 3 – 16/2
NIS com final 4 – 17/2
NIS com final 5 – 18/2
NIS com final 6 – 21/2
NIS com final 7 – 22/2
NIS com final 8 – 23/2
NIS com final 9 – 24/2
NIS com final 0 – 25/2
O governo também já liberou todas as datas de pagamento do
Auxílio Brasil que serão feitas durante 2022, para que os beneficiários possam
acompanhar os pagamentos ao longo dos próximos meses. Confira como ficam os
demais calendários do Auxílio Brasil 2022:
Calendário Auxílio Brasil 2022 – Março
NIS com final 1 – 18/3
NIS com final 2 – 21/3
NIS com final 3 – 22/3
NIS com final 4 – 23/3
NIS com final 5 – 24/3
NIS com final 6 – 25/3
NIS com final 7 – 28/3
NIS com final 8 – 29/3
NIS com final 9 – 30/3
NIS com final 0 – 31/3
Calendário Auxílio Brasil 2022- Abril
NIS com final 1 – 14/4
NIS com final 2 – 18/4
NIS com final 3 – 19/4
NIS com final 4 – 20/4
NIS com final 5 – 22/4
NIS com final 6 – 25/4
NIS com final 7 – 26/4
NIS com final 8 – 27/4
NIS com final 9 – 28/4
NIS com final 0 – 29/4
Calendário Auxílio Brasil 2022- Maio
NIS com final 1 – 18/5
NIS com final 2 – 19/5
NIS com final 3 – 20/5
NIS com final 4 – 23/5
NIS com final 5 – 24/5
NIS com final 6 – 25/5
NIS com final 7 – 26/5
NIS com final 8 – 27/5
NIS com final 9 – 30/5
NIS com final 0 – 31/5
Calendário Auxílio Brasil – Junho
NIS com final 1 – 17/6
NIS com final 2 – 20/6
NIS com final 3 – 21/6
NIS com final 4 – 22/6
NIS com final 5 – 23/6
NIS com final 6 – 24/6
NIS com final 7 – 27/6
NIS com final 8 – 28/6
NIS com final 9 – 29/6
NIS com final 0 – 30/6
Calendário Auxílio Brasil – Julho
NIS com final 1 – 18/7
NIS com final 2 – 19/7
NIS com final 3 – 20/7
NIS com final 4 – 21/7
NIS com final 5 – 22/7
NIS com final 6 – 25/7
NIS com final 7 – 26/7
NIS com final 8 – 27/7
NIS com final 9 – 28/7
NIS com final 0 – 29/7
Calendário Auxílio Brasil – Agosto
NIS com final 1 – 18/8
NIS com final 2- 19/8
NIS com final 3 – 22/8
NIS com final 4 – 23/8
NIS com final 5 – 24/8
NIS com final 6 – 25/8
NIS com final 7 – 26/8
NIS com final 8 – 29/8
NIS com final 9 – 30/8
NIS com final 0 – 31/8
Calendário Auxílio Brasil – Setembro 2022
NIS com final 1 – 19/9
NIS com final 2 – 20/9
NIS com final 3 – 21/9
NIS com final 4 – 22/9
NIS com final 5 – 23/9
NIS com final 6 – 26/9
NIS com final 7 – 27/9
NIS com final 8 – 28/9
NIS com final 9 – 29/9
NIS com final 0 – 30/9
Calendário Auxílio Brasil – Outubro de 2022
NIS com final 1 – 18/10
NIS com final 2 – 19/10
NIS com final 3 – 20/10
NIS com final 4 – 21/10
NIS com final 5 – 24/10
NIS com final 6 – 25/10
NIS com final 7 – 26/10
NIS com final 8 – 27/10
NIS com final 9 – 28/10
NIS com final 0 – 31/10
Calendário Auxílio Brasil – Novembro de 2022
NIS com final 1 – 17/11
NIS com final 2 – 18/11
NIS com final 3 – 21/11
NIS com final 4 – 22/11
NIS com final 5 – 23/11
NIS com final 6 – 24/11
NIS com final 7 – 25/11
NIS com final 8 – 28/11
NIS com final 9 – 29/11
NIS com final 0 – 30/11
Calendário Auxílio Brasil 2022 – Dezembro
NIS com final 1 – 12/12
NIS com final 2 – 13/12
NIS com final 3 – 14/12
NIS com final 4 – 15/12
NIS com final 5 – 16/12
NIS com final 6 – 19/12
NIS com final 7 – 20/12
NIS com final 8 – 21/12
NIS com final 9 – 22/12
NIS com final 0 – 23/12
7. Auxílio Brasil consulta
Para acompanhar o pagamento ou saber se a sua família foi
incluída no programa, existem algumas maneiras de fazer a consulta do Auxílio
Brasil 2022. A primeira delas é através da Central de Atendimento CAIXA
Auxílio Brasil. Para isso, ligue para o telefone 111, depois digite o
seu CPF ou NIS e solicite informações sobre o benefício.
A consulta por telefone também está disponível por meio do
número 0800 726 0207 para falar com a Central Atendimento CAIXA
Cidadão. A ligação é gratuita e o atendimento funciona das 07h às 19h, de
segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h nos finais de semana e feriados.
A segunda opção é pela internet, por meio do aplicativo
oficial Auxilio Brasil CAIXA, que deve ser acessado por
meio de aparelhos celulares. Assim, faça download da plataforma e registre o
número do CPF do representante familiar e crie uma senha de acesso pessoal que
será utilizada nas próximas consultas.
Não se esqueça de verificar se o desenvolvedor do app é
a Caixa Econômica Federal. Feito isso, selecione a opção “Baixar” para fazer o
download e realizar a instalação. No app Auxílio Brasil e clique em
“Acessar” para conferir todas as informações do benefício como valor do
pagamento mensal, além de quando o dinheiro será depositado e liberado para
saque.
8. App Auxílio Brasil
E por falar no aplicativo Auxílio Brasil, as famílias que
estão sendo incluídas mensalmente no programa precisam conhecer a plataforma
que foi criada exclusivamente para que os cidadãos possam acompanhar todas as
informações do programa Auxílio Brasil pelo celular.
Assim, faça o download do aplicativo Auxílio Brasil na
loja de aplicativos do seu celular Google Play ou App Store. Depois, clique na
opção “ver parcelas” para consultar seus pagamentos, cujo status pode
ser:
Parcela Liberada: é quando a parcela disponível para saque a partir da
data que está indicada no calendário de pagamento, de acordo com o final de
NIS.
Parcela Bloqueada: neste caso é necessário procurar o gestor Auxílio
Brasil 2022 em seu município para conferir se existem pendências que estão
impedimento o pagamento;
Parcela Cancelada: a orientação também é entrar em contato com o gestor
ou a Caixa Econômica Federal para conferir o que pode ter ocasionado no
cancelamento do benefício;
Parcela Pendente: é quando acontece alguma falha decorrente de saque sem
a finalização da transação, assim procure uma agência da Caixa para solucionar
esse problema;
Ainda no app Auxílio Brasil é possível saber a data dos
próximos pagamentos, visto que a plataforma também disponibiliza o calendário
completo dos pagamentos, além de ter à disposição todos os telefones para
contato com a Caixa na opção “Atendimento” para tirar dúvidas sobre os
pagamentos mensais.
9. Como saber se fui aprovado no Auxílio Brasil?
As famílias aprovadas para entrar no programa Auxílio Brasil
2022 estão recebendo pelos Correios, duas cartas que estão sendo encaminhadas
pela Caixa. A primeira possui orientações gerais sobre o ingresso no Auxílio
Brasil e a segunda contém o cartão do para movimentação bancária do benefício.
Essa notificação de participação no Auxílio Brasil está sendo
enviado ao endereço que foi informado durante a inscrição no CadÚnico. Por
isso, é necessário manter sempre os dados atualizados junto ao governo, visto
que a cada mês o governo fará a seleção das famílias aptas ao programa.
Em fevereiro, por exemplo, 556,54 mil novas famílias
ingressaram na folha de pagamento do Auxílio Brasil 2022, que estão recebendo
as notificações da Caixa Econômica Federal. Com isso, todas as pessoas
elegíveis ao novo benefício foram selecionadas, mantendo a fila do programa
zerada.
10. Onde cai o dinheiro do Auxílio Brasil?
Mensalmente o Auxílio Brasil é depositado pela Caixa
Econômica Federal nas contas poupanças sociais digitais, que foram abertas
automaticamente para os cidadãos. Para fazer a movimentação desse dinheiro, a
principal forma é acessando o aplicativo CAIXA Tem para
consultar se o pagamento já foi liberado.
Mas caso ainda não tenha chegado a data do seu pagamento, é
possível que você receba uma mensagem informando sobre o bloqueio do dinheiro
em conta. Mas isso quer dizer que o benefício ainda está em processo de
migração dos cofres públicos para a Caixa Econômica Federal que,
posteriormente, faz o envio das quantias para as contas dos beneficiários.
Assim, na data do depósito, acesse o Caixa Tem com o CPF e a
senha cadastrada para fazer compras presenciais ou virtuais, pagar contas e
boletos, além de utilizar o pix, fazer transferências para outras contas e
sacar a quantia desejada através da opção “saque sem cartão”.
Por outro lado, se a Caixa não conseguir abrir uma conta
digital por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, o dinheiro
também pode ser enviado em uma conta contábil que se trata da plataforma social
do programa.
Em todo caso, as novas famílias que receberem o cartão
do programa Auxílio Brasil podem fazer o saque nas agências lotéricas, por meio
da senha que deve ser cadastrada na agência. As demais podem fazer a retirada
do dinheiro por meio do Cartão Cidadão ou utilizando o cartão do antigo Bolsa
Família que ainda está em funcionamento.
Dataprev Auxílio Brasil para contestar
Muitos cidadãos que ficaram de fora da folha de pagamentos
mesmo cumprindo todos os requisitos que dão direito ao benefício, também querem
saber se é possível fazer a contestação do Auxílio Brasil pelo Dataprev, assim
como aconteceu com os pagamentos do auxílio emergencial.
Essa dúvida também pode surgir diante do cancelamento do
benefício por inconsistências nas informações prestadas pelo
CadÚnico. Diante disso, é importante ressaltar que acessar a Dataprev para
contestar o Auxílio Brasil 2022 não é possível, visto que não há nenhum site
que possibilita fazer esse procedimento.
A opção neste caso, é conferir se todos os dados do CadÚnico
estão atualizados por meio do site Meu CadÚnico. Caso seja
necessário vá até o CRAS mais próximo e faça a atualização, depois, aguarde a
revisão mensal feita pelo Ministério da Cidadania. Se estiver tudo correto com
as informações prestadas, a família voltará a receber o benefício sem precisar
contestar pelo Dataprev.
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