Programas usam o Cadastro Único como critério de seleção;
veja requisitos de cada um e como são os pagamentos.
Desde janeiro, brasileiros de baixa renda contam com três
programas sociais: o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social.
Desses três, o que abrange o maior número de pessoas é a
Tarifa Social, que dá descontos na conta de luz.
O Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em novembro
do ano passado, ampliou a base de beneficiários em janeiro e fevereiro. Já o
vale-gás, que paga metade do valor do botijão de 13 kg, começou a ser pago em
janeiro para um número menor de beneficiários e deve ampliar essa base
gradualmente.
Veja abaixo o número de brasileiros contemplados em cada
programa:
- Auxílio
Brasil: 18
milhões
- Vale-gás: 5,5 milhões (previsão é de
chegar a 22 milhões até setembro de 2023)
- Tarifa
Social: 23,7
milhões
Mas é possível uma pessoa receber os três programas sociais
ao mesmo tempo? De
acordo com o governo, a resposta é sim. A razão é que todos esses programas
usam o Cadastro Único como critério de seleção.
Ou seja, se o cidadão atender aos requisitos de todos os
programas, poderá acumular os três benefícios de uma só vez.
Veja abaixo como os programas selecionam os beneficiários:
- Auxílio
Brasil: usa
a base de dados do Cadastro Único
- Vale-gás: usa a base de dados do
Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Tarifa
Social: usa
a base de dados do Cadastro Único e BPC
Requisitos de cada programa
Auxílio Brasil
- É
necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos
últimos 2 anos.
- Famílias
em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$
105), mesmo que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes em sua
composição.
- Famílias
em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e
R$ 210) que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que
amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Vale-gás
- Famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias
que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê
um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso
com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem a família.
- A
lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o
monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Tarifa social
- Famílias
inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a
meio salário mínimo (R$ 606);
- Idosos
com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias
inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$
3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física,
motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento,
procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos,
equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem
consumo de energia elétrica.
Pagamentos
Os três programas têm formas e valores diferentes de
pagamento aos beneficiários. Veja abaixo:
Auxílio Brasil
Os antigos beneficiários do Bolsa Família podem continuar
usando os cartões e senhas utilizados para saque do benefício que foi
substituído pelo Auxílio Brasil. Já os novos beneficiários que entraram no
programa em janeiro estão recebendo o novo cartão Auxílio Brasil e podem fazer
os saques com ele.
O benefício poderá ser movimentado ainda pelo Caixa Tem –
mesmo aplicativo usado para recebimento do Auxílio Emergencial. Assim, não é
necessário ir às agências da Caixa.
Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque
ou crédito em conta, a família deve observar o último dígito do Número de
Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final
do NIS há uma data correspondente. Veja calendário:
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022 — Foto: Economia/g1
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para
saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
O valor passou para o mínimo de R$ 400 entre dezembro deste
ano e dezembro de 2022.
Vale-gás
O pagamento começou em 18 de janeiro para famílias que fazem
parte do Auxílio Brasil. Assim, esse pagamento é feito dentro do mesmo
cronograma, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social
(NIS). Mas, como o pagamento é bimestral, os demais meses de pagamento serão
março, maio, julho, setembro e novembro.
Calendário de pagamentos do vale-gás em 2022 — Foto: Economia g1
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio
Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do vale-gás. O saque
poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de
autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do
Caixa Tem.
O beneficiário terá 120 dias para fazer o saque a partir da
data de disponibilização dos valores.
O valor pago corresponde a 50% do preço médio nacional de
revenda do botijão de 13 kg, que em janeiro ficou estabelecido em R$ 52.
Tarifa social
O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo
mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220
kWh (quilowatts-hora por mês), conforme a tabela abaixo:
Tarifa social para quem está no CadÚnico e BPC — Foto: Economia g1
A inclusão das famílias no programa passou a feita de forma
automática pelas distribuidoras em janeiro para quem está no Cadastro Único ou
recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ou seja, os consumidores não precisarão procurar as
distribuidoras para requerer o desconto na conta de luz. Esse abatimento virá
automático para as famílias que estejam enquadradas nos requisitos.
Mas, para manter o benefício, é preciso deixar as informações
sempre atualizadas dentro dos programas sociais.
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