BC diz que irá detalhar procedimentos para resgate nos casos
em que o proprietário dos recursos não tiver login na plataforma gov.br do tipo
'prata' ou 'ouro', que exige maior nível de segurança.
Recursos 'esquecidos' nos bancos de brasileiros que morreram
ou de empresas já encerradas também poderão ser resgatados no novo sistema
lançado pelo Banco Central.
Tendo em mãos o número de CPF ou CNPJ e a data de nascimento
ou de abertura da empresa, já é possível saber se há ou não recursos esquecidos
vinculados a uma pessoa ou empresa – mesmo que o titular já tenha falecido, ou a empresa
sido fechada.
Os procedimentos para a consulta dos valores e solicitação da
devolução nesses casos, porém, ainda não foram detalhados pelo BC. O Banco
Central promete informar 'em breve' quais serão os procedimentos para que essa
consulta de valores e o resgate possam ser feitos por terceiros.
"Em breve o Banco Central irá divulgar os procedimentos
para consulta de Valores a Receber por terceiros legalmente autorizados
(procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor
não emancipado), nos casos em que o proprietário dos recursos não puder obter
login gov.br nível prata ou ouro", informou o BC.
A consulta e resgate são feitos exclusivamente pelo
site https://valoresareceber.bcb.gov.br/,
lançado nesta semana pelo Banco Central.
O BC estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos
clientes. Nesta primeira fase, foram abertas consultas referentes à metade, R$
4 bilhões. Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas.
Como consultar
- Acesse
o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Os
clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso
das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.
- A
página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar
o saque – anote esta data
- Na
data informada,
retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Use
seu login gov.br para acessar o sistema
- Após
o acesso, consulte o valor e solicite a transferência
Que dinheiro é esse?
A primeira fase compreende dinheiro de:
- contas-correntes
ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas
e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas
indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso
assinado pelo banco com o BC;
- cotas
de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de
cooperativas de crédito; e
- recursos
não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Posteriormente, deverão ser liberados recursos de:
- tarifas
e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas
indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas
de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas
de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores
mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras
situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas
instituições.
Quando tenho que solicitar o resgate?
Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe
uma data e período para consultar os valores e solicitar o resgate do saldo
existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa
ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.
Calendário do Banco Central - Valores
a receber
E se eu perder as datas para pedir o resgate?
Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer
momento. Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no
primeiro acesso, nem no sábado de repescagem, ele poderá voltar a
consultar os valores e solicitar o resgate a partir de 28 de março.
Quando o dinheiro será pago?
Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos
bancos referentes a esta primeira fase serão devolvidos somente a partir de 7
de março. Para os demais valores, ainda não foram informadas as datas.
A devolução será preferencialmente por PIX, que o cliente vai
informar na hora de solicitar o resgate. Após acessar o sistema, se o cliente
solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira
escolhida entrará em contato para realizar a transferência.
Atenção: mesmo nesse caso específico, essa instituição NÃO
pode pedir que você informe seus dados pessoais NEM sua senha.
Como criar a conta gov.br?
A criação da conta gov.br é gratuita. O cadastro pode ser
feito pelo site ou pelos aplicativos.
- site
Acesso (https://sso.acesso.gov.br)
- App
gov.br (link IOS)
- App
gov.br (link Android)
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