Benefício é liberado mediante cumprimento de exigências sobre
saúde e educação
Os beneficiários do Auxílio Brasil já podem consultar o
cronograma das condicionalidades para o recebimento dos pagamentos. Em portaria
publicada nesta 4ª feira (2.jan), o ministério da Cidadania informou as datas
de acompanhamento médico e educacional para a permanência das famílias no
programa social.
No âmbito da saúde, funcionários do governo ficarão
responsáveis pela fiscalização do calendário de vacinação instituído pelo
ministério da Saúde, além de acompanhar o ciclo nutricional das crianças
menores de sete anos e o pré-natal de gestantes. As consultas serão realizadas
em duas etapas: de janeiro a junho e de julho a dezembro.
Já para a educação, o acompanhamento será feito mediante a
frequência escolar. Para crianças entre 4 e 5 anos, a taxa mínima é de 60%,
enquanto jovens de 6 a 15 anos devem ter frequência de, ao menos, 75%. A última
taxa também vale para adolescentes de 16 a 20 anos que estão matriculados na
educação básica.
Confira o calendário de coleta de registros:
Segundo o governo, as exigências têm como objetivo
"garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da
qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social".
Em caso de descumprimento das normas, as famílias poderão perdem o benefício ao
Auxílio Brasil.
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