Nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 4 bilhões a
serem devolvidos. Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca
de R$ 8 bilhões.
O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que quem
não tiver valores a receber nesta etapa das consultas ao novo site de consulta
aos recursos 'esquecidos' nos bancos poderá eventualmente ter nas próximas
fases do sistema.
Muitos clientes que acessam o sistema têm recebido a mensagem
para retornar a consulta em 2 de maio (veja na imagem mais abaixo).
"Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter
nas próximas fases", informou o BC ao ser questionado pelo g1.
Isso acontece porque, ao todo, os bancos têm R$ 8 bilhões a
devolver aos clientes. Mas, nesta primeira fase, foram abertas consultas
referentes à metade, R$ 4 bilhões.
Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas. O
BC não informou, no entanto, se todos os R$ 4 bilhões restantes serão liberados
para consultas nesta segunda fase. Em janeiro, no entanto, o BC afirmou que todos os recursos
seriam liberados 'ao longo de 2022'.
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| Página do BC informa que cidadão sem valores a receber atualmente poderá fazer nova consulta a partir de maio. — Foto: Reprodução |
Como consultar
- Acesse
o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Segundo
o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas,
e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de
recursos para saque.
- A
página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar
o saque – anote esta data
- Na
data informada,
retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Use
seu login gov.br para acessar o sistema
- Após
o acesso, consulte o valor e solicite a transferência
Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe
uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As
datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação
da empresa, conforme calendário abaixo.
Fases da devolução
Segundo o Banco Central, na primeira fase do serviço são
cerca de R$ 4 bilhões de valores a serem devolvidos para físicas e
jurídicas. Os valores decorrem de:
- contas-correntes
ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas
e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas
indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de
Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas
de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de
cooperativas de crédito; e
- recursos
não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O restante dos valores será disponibilizado a partir de maio
e no decorrer deste ano de 2022, fruto de:
- tarifas
e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas
indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- contas
de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas
de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores
mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- outras
situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas
instituições.
Questionado pelo g1, o BC informou que a
estimativa do total de beneficiários foi atualizada para 28 milhões, sendo 26
milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.
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