A
migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao
escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas
contas do FGTS
O
trabalhador nascido em fevereiro tem até o fim do mês para aderir ao
saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e retirar
parte do dinheiro do fundo. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada
à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte
do saldo das suas contas do FGTS.
Por um lado,
pode ser bom ter um dinheiro a mais durante a crise econômica causada pela
pandemia do novo coronavírus. Mas por outro, quem escolher o
saque-aniversário perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo se
for demitido.
O que
permanece igual é o acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado
pelo empregador em caso de desligamento sem justa causa, além da possibilidade
de saque para compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave.
O prazo
para aderir ao saque-aniversário e ter acesso a parte do saldo depositado nas
contas neste ano termina sempre no último dia do mês de nascimento do
trabalhador. Por
exemplo, quem nasceu em fevereiro pode aderir à modalidade até 28 de fevereiro.
O saque
fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de
aniversário do trabalhador. Por exemplo, quem nasceu em fevereiro pode sacar do início do
mês até 29 de abril (último dia útil do mês). Confira o calendário do saque a
seguir:
Quem
optar pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia terá que esperar 24 meses
para a mudança fazer efeito. Já quem preferir ficar no modelo tradicional de acesso ao FGTS,
chamado agora de saque-rescisão — e ter direito a sacar o saldo
integral em caso de demissão — não precisa fazer nada.
Como
aderir ao saque-aniversário?
Quem quiser
optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do
FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Lá você clica em “Meu
FGTS”, em seguida acessa a aba “Saque-Aniversário". Você deve
então ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Aderir ao
saque aniversário".
Com base no
seu atual saldo, o sistema da Caixa Econômica também permite que você faça uma
simulação de quanto irá receber pelo saque-aniversário em 2020.
Quanto
você vai receber pelo saque-aniversário?
A quantia
liberada todo ano para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo
somado de suas contas no fundo de garantia (para quem tiver mais de uma). Há
sete faixas de pagamento. Para trabalhadores com saldo acima de R$ 500, é
acrescida uma parcela adicional fixa em reais, além de um percentual do fundo,
conforme a tabela abaixo.
As sete faixas do saque-aniversário
Como
consultar o saldo
Para saber
quanto dinheiro do FGTS você tem disponível para saque, é só acessar o site da
Caixa ou o aplicativo FGTS. No site da Caixa, você precisa confirmar
o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em
"cadastrar senha". O NIS (também chamado de NIT) e o
PIS/Pasep são o mesmo número, a diferença é que eles são gerados em bases de
dados diferentes.
Depois de
cadastrada a senha, você deve ler o regulamento, clicar em "aceito"
e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha
com até oito dígitos, com letras e números, e confirme. Você será
direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com
NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e acesse.
No aplicativo
FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção
"cadastre-se" e preencher todos os dados solicitados: CPF,
nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha
de acesso, numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo,
pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Depois de incluir seus
dados, é só clicar no botão "não sou um robô".
Você
vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado
por você. Acesse-o e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento,
abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão
algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder essas
perguntas você deve ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em
concordar.
Se não tiver
acesso ao site da Caixa ou ao aplicativo FGTS, você também pode ligar para o
número 0800 724 2019 ou, em último caso, ir até uma agência do
banco. Se você é cliente da instituição financeira, pode acessar o extrato do
FGTS no internet banking no computador ou no aplicativo Caixa pelo celular ou
tablet.