Defasagem de preços da Petrobras chega a 40%, mas governo
deve intervir para limitar repasse ao consumidor, segundo especialistas.
Numa semana em que o barril do petróleo bateu em US$ 139, no
maior patamar de preços em 14 anos, e os Estados Unidos anunciaram um boicote
às importações de petróleo da Rússia, o consumidor inevitavelmente se pergunta:
o preço da gasolina vai subir no Brasil?
Normalmente, a resposta seria direta e reta: sim, pois a
Petrobras reajusta seus preços no mercado interno levando em conta a cotação do
barril no mercado internacional e a variação do câmbio, já que o petróleo é
precificado globalmente em dólares.
No entanto, no momento atual, paira uma grande incerteza
sobre o que vai acontecer com os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha
no Brasil.
Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (PL), mirando a
campanha à reeleição, já indicou que não deve deixar a estatal brasileira
repassar integralmente a alta do petróleo no mercado internacional aos preços
do mercado interno.
O governo analisa dois caminhos possíveis para limitar a alta
dos combustíveis: congelar os preços por até seis meses, deixando a conta para
a Petrobras, que teria suas margens comprimidas ao vender os combustíveis mais
baratos do que os custos de importação.
Essa medida, no entanto, precisaria ser aprovada pelo
conselho de administração da empresa, onde pode haver resistência dos
acionistas minoritários, que sairiam prejudicados com uma corrosão dos lucros
da petroleira.
Um segundo caminho seria o Tesouro Nacional subsidiar os
combustíveis, usando para isso os recursos dos dividendos pagos pela Petrobras
à União. Em fevereiro, a empresa anunciou a distribuição de R$ 101,4 bilhões em
dividendos referentes ao resultado de 2021 - o maior da sua história -, com
cerca de 28% deste montante sendo destinado à União.
Nenhum dos caminhos agrada o mercado. O congelamento de
preços penalizaria o valor da Petrobras e os acionistas minoritários. Já o
subsídio teria impacto negativo para o equilíbrio das contas públicas.
"Um barril que se aproxima dos US$ 150 é um grande
desafio para a Petrobras, porque, para ela, o petróleo é parte dos custos.
Quanto mais alto o preço do barril do petróleo e ela não conseguir repassar
esses preços ao consumidor, menor se tornam as suas margens", observa Alê
Delara, sócio-diretor da corretora de commodities Pine.
"É o que está acontecendo hoje com a defasagem próxima a
40% no preço dos combustíveis pela paridade de importação. Então o governo está
criando algum mecanismo para subsidiar os preços para que essa inflação não
chegue ao consumidor."
A paridade de preços
O presidente Jair Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto — Foto: Reprodução/TV Brasil
Na segunda-feira (7/3), Bolsonaro criticou a política de
preços da Petrobras.
"Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem
paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o
preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso
aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado", disse Bolsonaro, em
entrevista. "Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar
solução de forma bastante responsável", acrescentou.
O presidente se equivocou ao dizer que o problema é uma
"legislação errada", pois a política de preços da Petrobras é
definida pela direção da empresa, não por lei.
A Petrobras adotou o chamado preço de paridade de importação
(PPI) em 2016, durante o governo de Michel Temer. O modelo foi adotado após a
empresa passar anos praticando preços controlados, sobretudo no governo de
Dilma Rousseff (PT). O controle de preços era uma forma de o governo mitigar a
inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.
Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, o modelo de
paridade passou a ser bastante questionado. Mas, naquela ocasião, o governo
optou por manter a política de paridade, subsidiando temporariamente o diesel
através de um desembolso de R$ 4,8 bilhões.
Agora, o modelo de paridade está no centro do debate
eleitoral com candidatos como Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) prometendo mudar a
política de preços da Petrobras e Bolsonaro querendo intervir nos preços de
olho na reeleição.
Pesa no debate o fato de que os combustíveis já subiram de
preço quase 50% somente em 2021. Então um reajuste agora, devido à alta do
petróleo em meio à guerra da Ucrânia, pega um consumidor já muito ferido pela
alta recente da inflação.
Debate no Congresso
Outro fator de incógnita para o que vai ser dos preços dos
combustíveis adiante são uma série de lei em debate no Congresso.
São pelo menos três: o PLP 11/2020, que determina alíquota
unificada para o ICMS sobre combustíveis; o PL 1.472/2021, que cria uma conta
para financiar a estabilização dos preços; e a PEC 1/2022, apresentada pelo
senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que propõe a redução de impostos sobre
combustíveis.
Segundo o jornal Valor Econômico, a retirada da incidência de
impostos federais sobre o diesel, prevista no PLP 11/2020, teria um custo de R$
18 bilhões aos cofres públicos, e resultaria numa queda de R$ 0,50 por litro no
preço do diesel na bomba.
Já a mudança da cobrança de ICMS, com a troca de um
percentual sobre o preço por um valor fixo por litro, poderia ter impacto na
faixa de R$ 1 a R$ 2, segundo o mesmo jornal.
Em resumo: ainda não é possível saber o que vai ser dos preços dos combustíveis
daqui para a frente, já que a pressão é de alta, mas decisões políticas podem
limitar esse aumento.
Mesmo diante dessa incógnita, os economistas já apostam em
inflação maior este ano.
Nesta terça-feira (8/3), a XP Investimentos elevou sua
projeção para a inflação no Brasil de 5,2% para 6,2% este ano, e de 3,25% para
3,80% no ano que vem, devido ao cenário de preços de commodities mais instável.
Já o banco francês BNP Paribas elevou sua projeção para o
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2022 de 6% para 7%,
passando a prever uma alta da taxa básica de juros até 13,25%, ante estimativa
anterior de 12,25%.
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