O governo estuda a viabilidade de aumentar o valor do benefício.
Como a inflação afeta os preços do gás, o governo criou um
esquema para ajudar as famílias vulneráveis a comprar botijões de gás. Esse
benefício, chamado de Auxílio Gás, visa garantir um valor igual a 50% do
preço médio nacional de um botijão de GLP de 13kg. Em janeiro, cada família
recebeu R$ 52,00, mas no mês passado o valor sofreu um redução e as parcelas
agora são de R$ 50,00.
Atualmente, o esquema inclui os 5,58 milhões de domicílios
cadastrados no CadÚnico. No entanto, conforme acrescentou o governo federal, o
programa ainda incluirá novos domicílios aprovados para cada novo pagamento.
Nesta linha, espera-se que os vouchers de gás estejam disponíveis
para todos os beneficiários do Auxílio Brasil, que atualmente atende cerca de
18 milhões de domicílios, até setembro de 2023.
Auxílio Brasil e o seu calendário
Além disso, é bom frisar que esse programa do governo é pago
em conjunto com a folha do Auxílio Brasil – outro programa do governo.
Assim sendo, o calendário estabelecido para esse programa tem
depósitos para um grupo distinto a cada dia da semana. Somente nos sábados,
domingos e feriados o pagamento não ocorre. Dessa forma, o último pagamento do
mês passado ocorreu no dia 25 de fevereiro para os NIS terminados em 0.
O Auxílio Gás se expande
Ainda que o governo não tenha definido as regras para essa
ampliação ou se de fato ela vai existir, o senador Jean Paul Prates (PT/RN)
propôs em um projeto na Câmara de incluir 11 milhões de famílias nesse
programa.
No entanto, a proposta ainda está em análise no Congresso e
não foi votada. Enquanto isso, os beneficiários da Vale Gás, até o momento,
estão limitados a cerca de 5 milhões.
Portanto, mesmo que um indivíduo preencha os requisitos para
receber a assistência, ele pode ser excluído por falta de recursos do programa.
Os habilitados para usufruir do programa
O benefício pode ser repassado para as pessoas que seguem os
seguintes requisitos: possuir uma renda igual ou menor que um salário mínimo,
ser inscrito no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo) e famílias
que tenham pelo menos uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
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