Governo federal decide antecipar depósito da gratificação
natalina como fez em 2020 e 2021
O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e
vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e
demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida
deverá fazer parte do pacote de estímulo à economia que será lançado nesta
quinta-feira (17).
O pagamento da gratificação natalina deve ser feito
antecipado para abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O
dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo
paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do
benefício, sem o dígito.
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| Calendário de pagamento de benefícios do INSS - |
VEJA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Para quem ganha acima do salário mínimo
VEJA O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Para quem ganha acima do salário mínimo
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do
primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. A
ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo
número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Em
maio, a segunda parcela começa a ser paga também no dia 25.
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do
valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em
janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem
é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de
forma proporcional.
A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a
ser feita no primeiro semestre, sempre por decreto presidencial. Antes, os
beneficiários recebiam os valores nos dois meses finais do ano, nas
competências de outubro e novembro.
Com a antecipação habitual, o dinheiro era liberado no
primeiro semestre. No entanto, lei de 2020 regulamentando a reforma da
Previdência garante que a primeira parcela seja paga sempre no primeiro
semestre, na competência de junho.
Nos anos de pandemia, porém, o governo antecipou o pagamento
dos valores, como forma de estimular a economia, o que deve ocorre novamente
agora em 2022.
QUEM TEM DIREITO AO 13º
Por lei, tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão
por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios
assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei
Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
A previsão é injetar R$ 56 bilhões na economia com a medida.
No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$
23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
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