A nova carteira de identidade dos brasileiros foi aprovada
pelo Governo Federal no final de fevereiro e alguns estados já estão aplicando
as mudanças necessárias para atender a todos os cidadãos.
O decreto que regulamenta a lei foi publicado no Diário
Oficial da União e a novidade tem animado muitos brasileiros, que agora terão
um documento unificado em padrão internacional!
O novo RG possui uma numeração única e engloba, em um único
documento, a identidade, o CPF, o PIS/Pasep e também a Carteira de Motorista.
A novidade é que o novo RG terá um QR Code, que facilitará a
validação eletrônica em diversas situações. A partir de agora, em vez de
preencher seu número de identidade em filas e cadastramentos, basta
autenticá-la através do código individual.
O cidadão ainda poderá ter o documento na versão impressa e
acessar a identidade no formato digital através do portal Gov.br.
Padrão internacional e gratuito
Além de simplificar a vida do cidadão, a novidade também vai
prevenir eventuais tentativas de fraude.
A emissão do documento será gratuita e os institutos
estaduais terão até 6 de março de 2023 para se adequar às alterações.
O novo RG deverá facilitar a identificação aqui no Brasil e
também seguirá o padrão internacional, com o código MRZ, o mesmo emitido em
passaportes.
Com isso, o novo documento poderá ser considerado em viagens
internacionais a países do Mercosul, a mudança é para facilitar a verificação
da validade do documento.
É importante ressaltar que, ainda assim, a nova carteira de
identidade não substitui o passaporte.
Além disso, o cidadão poderá optar por incluir informações de
saúde em seu documento no momento da emissão como o grupo sanguíneo, se é
doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde.
Se você, assim como nós, já está animado para ter a nova
carteira de identidade em mãos, veja como solicitar a sua sem burocracia.
Quem poderá solicitar inicialmente
Para controlar o alto volume de solicitações, o decreto prevê
alguns pré-requisitos para que os brasileiros possam atualizar a carteira de
identidade.
Inicialmente, poderão solicitar o novo documento, todos os
brasileiros que fizeram o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou
ainda em institutos de identificação parceiros.
Isso acontece porque o governo só poderá gerar uma identificação
unificada para aqueles com impressões digitais inseridas na Base de Dados de
Identificação Civil Nacional (BDICN).
Como pedir o novo documento
Para solicitar a nova carteira de identidade, basta ir até um
instituto de identificação local e apresentar a certidão de nascimento ou a
certidão de casamento.
É preciso ainda ver os prazos do seu estado para buscar a
atualização dentro do estabelecido pelos governos.
Os documentos antigos terão uma validade de 10 anos para
aqueles que possuem até 60 anos. Acima dessa idade, a mudança será facultativa.
As pessoas que não adequarem o documento no prazo
estabelecido vão perder o status de documento de identificação.
Projeto do novo RG foi apresentado pelo Governo Federal – Foto: divulgação Governo Federal |
Modelo da nova carteira de identidade – Foto: divulgação Governo Federal |