Diante de indícios de aumento de fraudes e clonagens e de custos para o condutor, Detrans e fabricantes pressionam por modificações
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| O modelo de placa Mercosul foi implementado com a promessa de reduzir as fraudes e clonagens. |
O modelo da placa Mercorsul pode mudar este ano após
divergência dos Detrans e fabricantes. O padrão foi lançado com o objetivo de
reduzir as fraudes. No entanto, os relatos são de aumento de
clonagens e do custo para os condutores.
O Ministério da Infraestrutura realizou consulta pública a
respeito do tema e colheu 305 sugestões até a última quarta-feira (17).
A maioria das contribuições pede iniciativas contra fraudes e
clonagens, ações para reduzir os preços e a volta da
identificação de município e Estado nas chapas.
Os pontos já eram solicitados pelos Departamentos de Trânsito
desde o ano passado.
A expectativa é que até o meio deste ano pelo menos parte das
solicitações seja acatada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
PONTOS DE CRÍTICA
Ainda em 2021, a Associação Nacional de Detrans (AND)
encaminhou ao ministério uma série de propostas para melhorar o padrão
Mercosul. Entre as críticas, está a substituição do sistema de licitação
para a contratação de empresas fabricantes de placas pelo credenciamento.
Com a mudança, a responsabilidade pelo credenciamento passou
a ser de cada Departamento Estadual de Trânsito, o que gerou um aumento
considerável no número de empresas desse seguimento sem o incremento das ações
de fiscalização no mesmo ritmo.
Aliado a isso, o sistema de livre mercado elevou os custos
para os condutores e reduziu a arrecadação. Isso porque cada fabricante
determina o preço a ser cobrado pelas placas e os Detrans não estão mais
autorizados a cobrar taxa de emplacamento.
SEM PREVISÕES OFICIAIS
O Ministério da Infraestrutura afirmou que a consulta pública
serviu para receber contribuições da sociedade civil, mas não pontuou se vai
haver mudanças no modelo nem quais.
"A minuta foi submetida à consulta para atender o pilar
de participação social na elaboração dos normativos de trânsito. Após analisar
as sugestões da sociedade, um documento consolidado será elaborado para
discussão no Conselho Nacional de Trânsito [Contran]. Desta forma, não há como
se falar em qualquer tipo de mudança na placa Mercosul neste momento",
informou por meio de nota.
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