Polícia Militar atendeu ocorrência de violência doméstica no
fim da manhã deste domingo (10); "traidor" foi preso
Um caso de traição resultou no “traidor” preso pela Polícia
Militar de Brusque no Vale do Itajaí, por volta das 11h deste domingo (10). De
acordo com o relatório do 18º BPM (Batalhão de Polícia Militar), uma mulher
acabou sendo agredida pelo marido após flagrar ele na cama com outra.
O caso foi na rua Ernesto Bianchini, no bairro Rio Branco, a
mulher, de 26 anos, teria flagrado a traição na própria casa dela, quando o
marido estava com outra na cama do casal.
Diante do flagrante o homem agrediu a mulher com tapas no
rosto e socos. O homem, de 28 anos, foi preso em flagrante por violência
doméstica.
STF libera medida protetiva de urgência pela PM
A nova determinação do STF (Supremo Tribunal Federal),
autoriza que delegados, e em alguns casos policiais, afastem imediatamente
supostos agressores da casa e convívio com a vítima quando houver risco à vida
ou à integridade da mulher.
A medida é um avanço e traz mais efetividade no cumprimento
da lei Maria da Penha, como explica o delegado Ricardo Melo de Bombinhas, no
Litoral Norte de Santa Catarina, que inclusive essa semana já aplicou a lei.
Antes, as medidas protetivas eram solicitadas na delegacia e o judiciário
determinava, ou não, o afastamento do agressor em até 24 horas.
Esta alteração na lei ocorreu em 2019, mas apenas nesta
semana foi ratificada a constitucionalidade desta mudança, por meio da decisão
unânime do STF em cidades que não sejam sedes comarcas, como Bombinhas e
Canelinha por exemplo.
Para quem trabalha diretamente com o atendimento às vítimas,
essa decisão vai atingir e alcançar uma efetividade muito maior, o que
resultará também em uma proteção estendida, como explica o delegado.
“Essa alteração da lei tornou mais eficiente a proteção das
mulheres vítimas de violência doméstica, porque na própria delegacia a vítima
já pode ser tutelada com as medidas de proteção”.
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