Em ano eleitoral, o governo planeja um "pacote de
bondades", que inclui correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste
para servidores e um benefício para catadores.
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| Ana For: Bolsonaro aposta em "bondades" econômicas |
Confira o que está em preparação:
Imposto de Renda
A área econômica estuda uma correção para a tabela do
Imposto de Renda.
Segundo interlocutores do governo federal, a correção da
tabela do IR não elevaria a faixa de isenção, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5
mil — proposta aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas que não
foi levada adiante no Senado Federal.
De acordo com fonte do Executivo, uma eventual correção da
tabela neste ano seria menor, e teria por base o excesso de arrecadação que vem
sendo registrado.
O valor da nova faixa de isenção, menor do que os R$ 2,5 mil
propostos na reforma tributária, ainda está sendo calculado.
Também não está descartada a possibilidade de redução do
Imposto de Renda das empresas, o IRPJ.
A definição final de como seriam usados os recursos da
arrecadação extra, se para a pessoa física ou para as empresa — ou uma junção
das duas possibilidades — vai depender de negociação no Congresso Nacional.
Em paralelo ao plano de correção do IR, o governo desistiu de
ampliar de 25% para 33% o corte no Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI), que chegou a ser anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O tema foi vetado pelo Palácio do Planalto depois de os
governadores terem fixado uma alíquota considerada elevada para o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Reajuste de servidores
A solução para o reajuste dos servidores também segue em
debate interno.
Entre as possibilidades, estão:
- reajuste
zero para todos;
- conceder
R$ 400 em vale alimentação para os funcionários públicos;
- repartir
o limite aprovado no orçamento para reajustes, de R$ 1,7 bilhão, para
algumas categorias (policiais, servidores de Banco Central, Tesouro
Nacional e Controladoria-Geral da União, a CGU).
- aumento
maior, de 4% a 5%, para todos os servidores a partir de julho, o que
demandaria a necessidade de se encontrar espaço no teto de gastos.
As discussões acontecem em meio à deflagração de greve por
parte dos servidores do Banco Central e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
nas últimas semanas, além de paralisações pontuais no Tesouro Nacional e na
CGU, entre outras categorias.
Um reajuste maior para todos os servidores, de 4% a 5%, a
partir de julho, custaria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões somente neste ano, e
não caberia no teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas
à variação da inflação no ano anterior). Portanto, ainda seria preciso, nesse
caso, arrumar espaço no orçamento.
Fonte da área econômica indica que a solução de conceder R$
400 por meio do vale-alimentação beneficiaria os servidores que ganham menos:
cerca de 70% ganham até R$ 6 mil. Nesse caso, equivaleria a um aumento de cerca
de 8%. E não abrangeria servidores inativos.
Programa para catadores
O governo também deve anunciar um programa de reciclagem que
beneficiará catadores informais, de acordo com interlocutores do Executivo.
A intenção é que, se funcionar conforme a previsão, o
programa possa incrementar a renda dos catadores em R$ 200 a R$ 300 por mês,
para que eles passem a ser “agentes de preservação do meio ambiente”.
A proposta é que o programa seja bancado com recursos das
empresas, sem dinheiro público envolvido.
Pelas regras atuais, as empresas têm responsabilidade
compartilhada no manejo e retorno dos resíduos. Com o novo programa, será
criado um estímulo para que possam cumprir a cota gastando menos.
Segundo uma fonte do governo, há cerca de 800 mil catadores
no país, público que seria beneficiado pela proposta. A regulamentação deve
sair na próxima semana.
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