O benefício é pago bimestralmente. Veja quem tem direito e o
calendário.
Nesta quinta-feira (14), terá início o pagamento do Auxílio
Gás referente ao mês de abril para uma parcela de beneficiários. O
valor ainda não foi divulgado pelo governo.
Como é definido o valor?
O pagamento do benefício é bimestral e o valor
corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de
petróleo (GLP).
Para determinar o valor do benefício, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente,
até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores
referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Em fevereiro, o auxílio no valor de R$ 52 foi pago a 5,58
milhões de famílias, o que representou um repasse de R$ 279 milhões. Na
última semana, segundo a ANP, o valor médio do botijão vendido no país
ficou em R$ 113,54. Para ser suficiente para meio botijão, o valor do
benefício deveria, portanto, alcançar R$ 56,77 – o valor pago, no entanto,
considera uma média dos meses anteriores.
Quem tem direito
- Famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional (R$ 606).
- Famílias
que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê
um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso
com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem a família;
- A
lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o
monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Qual o calendário de pagamento?
O pagamento é bimestral. Neste ano, ele será feito nos meses
pares (fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro), nas mesmas datas
das parcelas do Auxílio Brasil - que se baseiam no final de número de
inscrição social (NIS).
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Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2022 - Clique para ampliar
Como é feito o pagamento
O pagamento da primeira parcela começou em 18 de janeiro
para famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. Assim, esse pagamento é feito
dentro do mesmo cronograma do auxílio, levando em conta o último dígito do
Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil
podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa
Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em
poupança social digital do Caixa
Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é
de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção
de pagamento.
É preciso se inscrever?
O Auxílio Gás utiliza a base de dados do Cadastro Único e do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para fazer o pagamento. Por isso, não
há necessidade de se inscrever para receber o benefício.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo
Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em
caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da
Cidadania pelo telefone 121.
Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias entrarão no
programa de forma gradativa, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil
sejam contemplados. A previsão para isso acontecer é até setembro de 2023.
De acordo com a pasta, haverá revisão bimestral dos
beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do benefício caso as famílias
deixem de atender aos requisitos do programa.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios
concedidos pelo Auxílio Brasil. Além disso, o recebimento de outros auxílios
não é impedimento para o Auxílio Gás. Não é necessário prestar contas do
recurso transferido.
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