Auxílio gás é pago bimestralmente. Confira ainda o valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
Começou na última quinta-feira (14), o pagamento de mais uma
parcela do auxílio-gás. Os primeiros a receber foram os beneficiários com final
de número de inscrição social (NIS) 1. Nesta semana, receberão o valor os
beneficiários com finais de número de inscrição social (NIS) 6, 7, 8, 9 e 0. Confira
abaixo o calendário para a liberação em abril, que segue o calendário
regular de pagamentos do Auxílio Brasil:
- 1:
14/abril
- 2:
18/abril
- 3:
19/abril
- 4:
20/abril
- 5:
22/abril
- 6:
25/abril
- 7:
26/abril
- 8:
27/abril
- 9:
28/abril
- 0:
29/abril
O Ministério da Cidadania anunciou que o valor para
abril é de R$ 51 - R$ 1 a menos do valor pago em fevereiro. O benefício será
destinado a 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.
O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em
novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão
de gás de 13 kg.
O pagamento do benefício é bimestral e o valor corresponde a
50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas
mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número
de inscrição social (NIS).
Quem tem direito
- Famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional (R$ 606).
- Famílias
que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê
um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso
com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem a família;
- A
lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o
monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Qual o valor?
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor
correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão
de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente,
até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores
referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O valor do auxílio gás de R$ 51 para abril anunciado pelo
Ministério da Cidadania equivale à metade do preço médio do botijão de gás
apenas no estado do Rio de Janeiro.
Além disso, o número de famílias contempladas caiu: em
fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o
valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279
milhões para R$ 275 milhões).
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento
será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio
Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social
(NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil
podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa
Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em
poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é
de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção
de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo
Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em
caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da
Cidadania pelo telefone 121.
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