Vale-gás: pagamentos serão retomados nesta sexta-feira; veja calendário

Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda quem tem direito e como é feito o pagamento.

Em abril, o auxílio no valor de R$ 51 foi liberado para 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões. — Foto: Governo do Ceará/ Divulgação

Os beneficiários do Auxílio Gás não receberam o valor no mês de maio. Porém, como o benefício é bimestral, o pagamento será retomado em junho, a partir da próxima sexta-feira (17).

Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).

Com isso, confira o calendário de pagamentos para o mês de junho, de acordo com o número final do NIS:

Os valores a serem pagos ainda não foram divulgados, mas em abril, o benefício foi de R$ 51 – o valor correspondia a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Ele foi destinado a 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.

O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.

Quem tem direito

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). 
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
  • A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

Qual o valor?

Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

O valor do auxílio gás de abril de R$ 51 equivale à metade do preço médio do botijão de gás apenas no estado do Rio de Janeiro.

Além disso, o número de famílias contempladas caiu: em fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279 milhões para R$ 275 milhões).

O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

Como é feito o pagamento

O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

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