Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de
segurança de internação. Atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018 em Juiz de
Fora (MG).
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| Adelio Bispo de Oliveira, autor de facada em Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews |
Os peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira
(25), no Presídio de Campo Grande (MS), uma nova perícia médica de Adélio Bispo
de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL). A avalição deve determinar
sobre a cessação ou permanência da periculosidade (se ele ainda é perigoso e
oferece risco), e pode resultar na liberdade dele.
A previsão é de que os trabalhos se estendam até as 18h, a
critério dos peritos. Os profissionais irão responder quesitos apresentados
pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU),
entre eles, se o quadro de saúde mental apresentado pelo paciente no exame
pericial citado na sentença persiste.
O laudo pericial deverá ser juntado em até 30 dias após a
conclusão dos trabalhos.
Atraso na perícia
A nova perícia em Adélio Bispo deveria ter sido feita até o
dia 14 de junho, mas devido à falta de peritos disponíveis até a data o
procedimento acabou sendo suspenso e, até então, não havia um dia determinado
para que ele fosse realizado.
Em laudo de 2019, Adélio foi diagnosticado com transtorno
delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por
isso, ele foi considerado inimputável. Uma nova perícia médica precisa ser
feita três anos após a decisão para saber se o estado de saúde mental dele
permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
A Justiça Federal informou à época que "apesar dos
diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na
Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação
de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por
lei".
Como alternativa para solucionar a questão, a Justiça Federal
solicitou a manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quanto
a existência de perito oficial, sendo informado que o “Depen não dispõe de
servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e
emissão de parecer pericial conclusivo”.
Diante da resposta do Depen e de nova decisão da Justiça
Federal de Minas Gerais sobre a competência da perícia, a 5ª Vara Federal de
Campo Grande publicou um despacho que solicitou manifestação do MPF de Mato
Grosso do Sul (MS) e da Defensoria Pública.
A busca por peritos chegou a ficar momentaneamente suspensa
em razão da pandemia do novo coronavírus, "bem como que a falta de peritos
interessados não se restringe apenas ao presente caso", explicou a assessoria
de comunicação do órgão.
No mês de maio, o MPF solicitou à Justiça que determine a
realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da
periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de
internação.
Adélio 'isento de pena'
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora,
expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele
converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela
decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo
Grande.
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da
"absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada.
Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser
punido por ter doença mental.
"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e
enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da
periculosidade", determinou Savino.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para
o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de
morte".
Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na
Penitenciária Federal de Campo Grande. A medida ocorreu após um juiz de Campo
Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de
Barbacena.
Atentado
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| Imagem de arquivo mostra Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora — Foto: Raysa Leite/AFP |
O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Jair
Bolsonaro ainda era candidato a presidente da República e participava de um ato
de campanha em Juiz de Fora.
Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.
Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se,
antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não.
Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.
"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre.
Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa
tentativa de execução", acrescentou.
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