Expectativa é de começar a pagar em agosto; beneficiários devem receber cinco parcelas de R$ 1 mil
O auxílio diesel para caminhoneiros foi
aprovado pelo Senado e agora aguarda a votação na Câmara Federal. A medida está
dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e deve ter seu relatório
apresentado na primeira semana de julho aos deputados federais.
O auxílio diesel para caminhoneiros é um dos benefícios
criados pelo presidente Jair Bolsonaro a poucos meses das eleições. O
programa vai dar um voucher de R$ 1 mil para motoristas autônomos como auxílio
combustível.
Antes de chegar à Câmara Federal, a PEC foi aprovada
primeiramente no Senado no último dia 30 de julho. A Proposta instituiu o
“Estado de Emergência” até dezembro de 2022, o que libera o Governo Federal a
criar novos programas e benefícios sociais mesmo em ano eleitoral.
A previsão é de que o auxílio diesel para caminhoneiro comece
a ser pago já no início do segundo semestre. Serão pelo menos cinco parcelas de
R$ 1 mil.
Entenda abaixo o que se sabe sobre o auxílio diesel para
caminhoneiro até agora.
O que é o auxílio diesel para caminhoneiros?
O auxílio diesel para caminhoneiros, também conhecido como
pix caminhoneiro, é o novo benefício que o Governo Federal corre para lançar
ainda no mês de julho. A proposta é pagar mensalmente um vale combustível aos
caminhoneiros no valor de R$ 1 mil até dezembro de 2022.
O auxílio diesel para caminhoneiros está na PEC que lança um
pacote de medidas para compensar os impactos gerados pela alta dos
combustíveis. A mesma proposta também aumenta o Auxílio Brasil e dobra o Vale
Gás, além de instituir o “Estado de Emergência” que autoriza o Governo a lançar
novos programas sociais.
Para o auxílio diesel começar a valer, a PEC precisa passar
pela Câmara Federal. A previsão é de que a leitura do parecer do relator,
deputado federal Danilo Forte (União Brasil – CE) aconteça na primeira semana
de julho.
O parlamentar já adiantou, segundo a Agência Brasil, que deve
manter o mesmo texto já aprovado no Senado para acelerar o pagamento dos
benefícios. Isso porque se fossem feitas alterações na PEC,
texto teria que voltar ao Senado para uma nova análise.
Quem tem direito ao auxílio diesel?
De acordo com o texto da PEC, tem direito ao auxílio diesel
os transportadores autônomos de cargas devidamente registrados no RNTRC
(Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), ligado à ANTT
(Agência Nacional de Transporte Terrestres) até maio de 2022.
Ou seja, motoristas inscritos depois do dia 31 de maio de
2022 não serão contemplados com o benefício. A medida foi tomada justamente
para evitar que motoristas se cadastrassem apenas com o intuito de receberem o
auxílio diesel para caminhoneiros.
A proposta ainda prevê que o auxílio diesel para
caminhoneiros será concedido para cada transportador autônomo de carga,
independentemente do número de veículos que possuir, desde que o motorista tenha
pelo menos três anos de atividade, seja proprietário, co-proprietário ou
arrendatário de, no mínimo, um caminhão que transporte pelo menos 500 quilos,
segundo informações da Agência O Globo.
Os beneficiários do auxílio diesel para caminhoneiros não precisarão
comprovar junto ao Governo Federal a aquisição do combustível.
O texto da PEC diz ainda que o Ministério da Economia vai
definir o operador bancário responsável por fazer os pagamentos. Possivelmente
será a Caixa, banco que tem feito todos os pagamentos de benefícios sociais, e
limita o pagamento em até R$ 5,4 bilhões mensais.
Veja os critérios para receber o auxílio diesel
Ser transportador autônomo de cargas inscrito no RNTRC (Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Cargas) – ligado à ANTT – até o dia 31 de maio
de 2022;
Ter curso específico ou pelo menos três anos de experiência como motorista;
Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário de pelo menos um veículo com
capacidade de 500 quilos;
Ainda conforme a Agência O Globo, o auxílio diesel para
caminhoneiros deve beneficiar 872,3 mil motoristas.
Como se cadastrar no auxílio diesel?
Diferentemente dos demais benefícios sociais, que usavam como
base de dados o CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, o auxílio diesel
para caminhoneiros vai usar o cadastro no RNTRC (Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Cargas) como referência para a concessão do
benefício.
Todo transportador autônomo de cargas cadastrado do RNTRC
(Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até o dia 31 de
maio deste ano, está elegível ao benefício.
O Governo estabeleceu este critério para evitar que pessoas
se inscrevessem apenas para receber o auxílio diesel para caminhoneiros. Então,
não é possível se cadastrar, porque o critério principal é o de já ser
cadastrado.
Mesmo que o motorista desempenhe a função de transportador
autônomo de cargas, o cadastro para o benefício só vale para quem se inscreveu
até maio.
Quem se inscrever agora precisa entender que não tem direito
ao auxílio diesel para caminhoneiro.
De quanto será o auxílio diesel?
O auxílio diesel para caminhoneiro, quando aprovado na Câmara
Federal, será no valor de R$ 1 mil mensais.
A expectativa é de que os transportadores autônomos de carga
recebam este valor de agosto até dezembro. O que daria cinco parcelas.
Como o Governo Federal estipulou a data de cadastro na ANTT
até maio, já se tem o número de motoristas beneficiados, que seria de 872,3 mil
durante todo o pagamento do auxílio diesel para caminhoneiros.
Ainda não há, de fato, explicações sobre como deve ser o
pagamento. Entretanto, levando em consideração todos os demais auxílios pagos,
caberá à Caixa Econômica Federal realizar o pagamento do auxílio diesel para
motoristas, possivelmente através da Caixa Tem, a conta digital que pode ser
movimentada direto no aplicativo.
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