A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de
Macajuba em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo do
estado da Bahia, o Instituto Agrovida e o Agro AGROAMIGO do Nordeste informam a
todos os produtores do município de Macajuba será realizado um novo mutirão
para a emissão, regularização e renovação da Declaração de Aptidão ao PRONAF
(DAP).
O mutirão ocorrera nos dias 22 e 23 de julho a partir das 9h.
Nessa mesma data, horário e local, também estará sendo realizado em parceria
com o AGROAMIGO um mutirão para renovação, regularização de dividas e
solicitação de novos projetos.
Os produtores que desejarem obter, renovar ou que possuem
alguma pendencias ou dificuldades em emitir ou renovar a DAP no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais em Macajuba devem procurar a secretaria a partir desta
data pela manhã para realizaram a tiragem e obter a senha de atendimento.
DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA DAP
DOCUMENTOS PESSOAIS (do casal):
- CPF e RG;
- Certidão de casamento civil; (Obrigatório quando casado);
- Viúvo acrescentar atestado de óbito; (Obrigatório)
- Divorciado acrescentar a homologação do divórcio; (Obrigatório)
DOCUMENTOS DA PROPRIEDADE:
- ITR atual da (s) propriedade (s).
- Escritura pública; ou,
- Recibo de compra e venda; (Registrado em cartório); ou,
- Título de posse definitiva (CDA); ou,
- Termo de doação (Registrado em Cartório).
QUANDO O AGRICULTOR NÃO FOR PROPRIETÁRIO DA TERRA
- Contrato de comodato com a assinatura do cedente
reconhecida em cartório;
OBS. É necessário a apresentação dos documentos do
proprietário do imóvel.
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