Medida provisória destina R$ 27 bilhões para Ministério da Cidadania pagar Auxílio Brasil, Vale Gás e Programa Alimenta Brasil
O governo federal publicou a medida provisória que viabiliza
assistências previstas na PEC dos Benefícios nesta sexta-feira (22). O texto
abre crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para que o Ministério da Cidadania
aumente o valor do Auxílio Brasil, promova o Vale Gás e adquira e distribua
alimentos da agricultura familiar para o Programa Alimenta Brasil.
Os valores não afetam o teto de gastos, já que a PEC dos
Benefícios, aprovada no Congresso, instituiu um estado de emergência no Brasil
que autoriza o Executivo a extrapolar as despesas. “Tendo em vista a
promulgação da referida Emenda e os impactos sociais decorrentes da súbita
elevação dos preços dos combustíveis, surgiu a necessidade de realização de
aporte de recursos para fazer frente à ampliação de rede de proteção social”,
divulgou o Ministério da Economia.
A PEC dos Benefícios foi promulgada em 14 de julho,
autorizando a criação e a ampliação de benefícios sociais até o fim de 2022.
Dos R$ 27 bilhões de crédito aberto, R$ 26 bilhões são para o aumento do
Auxílio Brasil, que passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, entre agosto e
dezembro.
De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para
recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender
19,8 milhões de famílias. Já o Auxílio Gás terá o valor dobrado. Atualmente, as
famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio
botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. O texto eleva esse valor para o
equivalente ao preço de um botijão de gás.
Outros benefícios ainda serão objeto de futuras MPs com
destinação de recursos. O Ministério do Trabalho e Previdência enviou na
quinta-feira (21) ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar o
envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto
aos municípios. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos
Motoristas de Táxis seja pago em 16 de agosto. A pasta também informou que
começará o pagamento do auxílio a caminhoneiros em 9 de agosto.
.jpeg)
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
Siga nosso Instagram
.webp)
0 Comentários