Intenção é que benefícios sociais sejam pagos na primeira quinzena de agosto
O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o cronograma de
pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para a primeira quinzena de agosto e
iniciar no dia 9 o repasse dos benefícios sociais previstos na PEC (proposta de
emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso.
No calendário atual, os depósitos do Auxílio Brasil são
feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão
inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O pagamento turbinado estava previsto
para começar entre os dias 18 e 31 de agosto.
Para caminhoneiros e taxistas, o Ministério do Trabalho e
Previdência informou na sexta-feira (15) que prevê pagar duas parcelas dos
auxílios também na primeira quinzena de agosto, dois meses antes das eleições.
O governo terá apenas cinco meses para concluir as
transferências até o fim do ano, dados os trâmites de implementação de novos
benefícios, que precisam de regulamentação federal além do pedido de crédito
extraordinário (fora do teto de gastos).
Segundo a pasta, os dados dos caminhoneiros foram repassados
pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Ministério da
Infraestrutura e estão sendo checados para que os pagamentos do vale de R$
1.000 sejam efetuados aos beneficiários.
A liberação do auxílio aos taxistas, por sua vez, depende de
informações prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com o
Ministério do Trabalho, "haverá a solicitação aos municípios das bases de
dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do
serviço pelo poder público municipal."
O valor destinado aos taxistas registrados até 31 de maio de
2022 ainda será definido, mas o Ministério da Cidadania fala, em seu site, que
o benefício poderá ser de R$ 200. O limite da fatura estabelecido pela emenda
constitucional é de R$ 2 bilhões.
Segundo o secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento
do Ministério da Economia, Julio Alexandre, as novas versões do Auxílio Gás e
Alimenta Brasil também podem ser pagas no início de agosto. Por serem benefícios
já existentes, dependem somente da edição de MP (medida provisória) para a
liberação de crédito extraordinário.
Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda receberam R$
53, o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás no país. A previsão
é que sejam pagas três parcelas de R$ 120, em agosto, outubro e dezembro, já
que o benefício é bimestral.
A emenda constitucional estabelece um adicional de R$ 500
milhões no orçamento do programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de
alimentos de agricultores familiares para doação.
O custo total estimado do pacote de medidas, com duração
prevista até dezembro deste ano, é de R$ 41,25 bilhões, acima dos R$ 38,75
bilhões sinalizados originalmente.
O pacote tem potencial de impulsionar a popularidade do
presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto com Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Atualmente, ele aparece em segundo lugar nas pesquisas.
Segundo o Datafolha de junho, Lula tem 19 pontos de vantagem
sobre Bolsonaro, marcando 47% das intenções de voto no primeiro turno.
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