Ivan Rejane foi preso na última sexta (22) por ordem de Alexandre de Moraes; defesa recorreu. Em vídeo, homem disse que iria 'caçar' ex-presidente, aliados e ministros do Supremo.
 |
| Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), prorrogou nesta terça-feira (26) por mais cinco dias a prisão temporária
de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto.
Ivan Rejane foi preso na semana passada em Belo Horizonte
(MG) por ter publicado na internet ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, a aliados do petista e a ministros do STF. A ordem da prisão partiu de
Alexandre de Moraes.
No fim de semana, Ivan Rejane passou por uma audiência de
custódia, e a Justiça decidiu manter a prisão dele. A defesa, então, pediu ao
STF que revogasse a prisão do cliente.
A decisão de Moraes foi tomada a pedido da Polícia Federal e
com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida é apontada como
necessária para garantir a continuidade das investigações.
Entenda a decisão
Na decisão em que decretou a a prisão, Moraes entendeu que
"os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas
redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas
para seu intento criminoso".
Após a prisão e a busca e apreensão, a PF alegou que a
liberdade de Ivan "poderá ensejar sérios prejuízos à investigação, com
possível supressão de provas, que podem ser localizadas com o término da
análise do material apreendido ou mesmo a comunicação com outros membros do
grupo, que ainda não foram identificados, causando a ineficácia das medidas
investigativas".
Os policiais apreenderam e ainda analisam documentos e
mídias, que podem conter dados relacionados aos fatos investigados.
A PGR concordou com os riscos para a apuração.
"Considerando que a conclusão da perícia técnica pode
ensejar a necessidade de novas diligências investigativas urgentes para a
coleta de elementos de informação e que a liberdade do custodiado representa
concreto risco para a investigação, afigura-se ainda existente o 'periculum
libertatis', pelo que a prorrogação da prisão temporária é imprescindível para
a eficácia da investigação".
A prorrogação da prisão
Na decisão que estendeu a prisão temporária por cinco dias, o
ministro Alexandre de Moraes afirmou que o investigado, no dia da prisão,
publicou novo vídeo reiterando as ameaças à segurança e a honorabilidade do
Supremo.
"Neste novo vídeo, há referência expressa ao art. 142 da
Constituição Federal e à possibilidade de rompimento institucional do Estado
Democrático de Direito, também se vislumbrando como possível a configuração do
delito de incitação ao crime", escreveu.
Moraes afirmou que a extensão da prisão é necessária para
assegurar que os investigadores possam avançar sobre toda a "engenharia
criminosa".
"Entendo, portanto, a pertinência da medida,
imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material
apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação
criminosa em toda a sua extensão; bem como analise se há nas informações
contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a
realização de novas atividades investigativas, além de mitigar as oportunidades
de reações indevidas e impedir a articulação com eventuais outros integrantes
da associação, que obstruam ou prejudiquem a investigação, conforme também
salientado pela Procuradoria-Geral da República".
.jpeg)
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
