Quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil?

A medida provisória foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, o que significa que só falta a sanção do presidente para passar a valer

Milhares de brasileiros aguardam as novidades sobre quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil, aprovado no Senado no último dia 7 de julho. A Medida Provisória prevê a liberação de empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil e para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por enquanto, não há confirmação de quando a MP será assinada pelo presidente, mas a expectativa é de que isso aconteça dentro de alguns dias.

Saiba quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil

A lei do empréstimo consignado do Auxílio Brasil já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recentemente pelo Senado Federal – última etapa antes de seguir para aprovação do governo. Isso significa que agora só falta se confirmar a informação de quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil para que ele passe a valer em todo o país.

A MP 1.106 prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil possam fazer empréstimos consignados junto aos bancos, assim como já ocorre com funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. A modalidade permite que o Governo Federal desconte mensalmente a parcela do empréstimo diretamente do Auxílio Brasil e do BPC.

A expectativa é de que a MP seja sancionada ainda nesta semana, já que a data de validade da medida é dia 15 de julho. Sendo assim, portanto, para que possa passar a valer, a sanção precisa acontecer nos próximos dias.

Qual será o valor do empréstimo consignado do Auxílio Brasil?

Segundo a Agência Senado, a margem consignável determinada pela medida provisória será de 40% do valor total recebido pelo beneficiário do Auxílio Brasil. Margem consignável é a porcentagem máxima que pode ser comprometida pelo desconto no benefício. Para fins de cálculo, portanto, quem recebe atualmente R$ 400 de benefício, poderá contratar empréstimos com parcelas de até R$ 160 mensais.

No entanto, as regras para o consignado ainda não foram definidas pelo Ministério da Cidadania, o que será feito somente após a sanção do presidente. Essas regras determinarão as diretrizes do empréstimo, como o prazo para pagamento e os juros cobrados pelas instituições financeiras, por exemplo. Por enquanto, o texto apenas orienta os bancos que especifiquem de forma clama ao beneficiário do Auxílio Brasil o valor que será debitado, a taxa de juros que será aplicada, o valor total do empréstimo e o prazo de pagamento.

Além disso, ainda não é possível saber quando os bancos vão liberar o empréstimo do Auxílio Brasil, já que, para isso, é preciso aguardar a sanção. É importante, portanto, que os beneficiários fiquem atentos às novidades para saber quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil e, assim, evitem golpes com ofertas de consignado para quem recebe o benefício.

Quais são as vantagens do consignado

Durante a sessão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), relator da MP, destacou que a vantagem do empréstimo para beneficiários é a taxa de juros, que no caso dos consignados, é mais baixa. Isso porque há menos probabilidade de ocorrer inadimplência dos beneficiários, já que o valor é descontado automaticamente pela própria autarquia. Em outras palavras, a vantagem para o beneficiário do Auxílio Brasil será a taxa de juros menor e, para os bancos, a garantia de recebimento das parcelas.

Empréstimo do Auxílio Brasil pode ser contratado pelo aplicativo Caixa Tem

Quem recebe o Auxílio Brasil pode solicitar o empréstimo SIM Digital diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, o microcrédito não se trata da modalidade consignada. Para ter acesso ao valor de até R$ 1 mil, é essencial ter uma poupança digital no app e estar com o cadastro atualizado contendo informações como endereço, renda e profissão, por exemplo.

A atualização cadastral é enviada para análise da Caixa e, caso não haja inconsistência de informações, o beneficiário do Auxílio Brasil pode então solicitar o empréstimo diretamente no aplicativo. Segundo o próprio banco, o valor pode levar até 10 dias para ser aprovado.

Ainda de acordo com a Caixa, é importante lembrar que o empréstimo SIM Digital tem a finalidade de beneficiar empreendedores, portanto, deve ser usado para abrir ou investir em um negócio. Além disso, o beneficiário precisa passar por uma análise de crédito para conseguir solicitar o empréstimo pelo app.

Auxílio Brasil – pagamento do mês de julho

Enquanto aguardam para saber quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil, os beneficiários já se preparam para receber os pagamentos do mês de julho.

Confira o calendário:

NIS final 1 – pagamento dia 18 de julho;

NIS final 2 – pagamento dia 19 de julho;

NIS final 3 – pagamento dia 20 de julho;

NIS final 4 – pagamento dia 21 de julho;

NIS final 5 – pagamento dia 22 de julho;

NIS final 6 – pagamento dia 25 de julho;

NIS final 7 – pagamento dia 26 de julho;

NIS final 8 – pagamento dia 27 de julho;

NIS final 9 – pagamento dia 28 de julho;

NIS final 0 – pagamento dia 30 de julho.

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