A medida provisória foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, o que significa que só falta a sanção do presidente para passar a valer
Milhares de brasileiros aguardam as novidades sobre quando o
presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil, aprovado no Senado no
último dia 7 de julho. A Medida Provisória prevê a liberação de empréstimos
consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil e para quem recebe o BPC
(Benefício de Prestação Continuada). Por enquanto, não há confirmação de quando
a MP será assinada pelo presidente, mas a expectativa é de que isso aconteça
dentro de alguns dias.
Saiba quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio
Brasil
A lei do empréstimo consignado do Auxílio Brasil já foi
aprovada pela Câmara dos Deputados e recentemente pelo Senado Federal – última
etapa antes de seguir para aprovação do governo. Isso significa que agora só
falta se confirmar a informação de quando o presidente vai sancionar o
empréstimo Auxílio Brasil para que ele passe a valer em todo o país.
A MP 1.106 prevê que os beneficiários do Auxílio Brasil
possam fazer empréstimos consignados junto aos bancos, assim como já ocorre com
funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. A modalidade permite
que o Governo Federal desconte mensalmente a parcela do empréstimo diretamente
do Auxílio Brasil e do BPC.
A expectativa é de que a MP seja sancionada ainda nesta
semana, já que a data de validade da medida é dia 15 de julho. Sendo assim,
portanto, para que possa passar a valer, a sanção precisa acontecer nos próximos
dias.
Qual será o valor do empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Segundo a Agência Senado, a margem consignável determinada
pela medida provisória será de 40% do valor total recebido pelo beneficiário do
Auxílio Brasil. Margem consignável é a porcentagem máxima que pode ser
comprometida pelo desconto no benefício. Para fins de cálculo, portanto, quem
recebe atualmente R$ 400 de benefício, poderá contratar empréstimos com
parcelas de até R$ 160 mensais.
No entanto, as regras para o consignado ainda não foram
definidas pelo Ministério da Cidadania, o que será feito somente após a sanção
do presidente. Essas regras determinarão as diretrizes do empréstimo, como o
prazo para pagamento e os juros cobrados pelas instituições financeiras, por
exemplo. Por enquanto, o texto apenas orienta os bancos que especifiquem de
forma clama ao beneficiário do Auxílio Brasil o valor que será debitado, a taxa
de juros que será aplicada, o valor total do empréstimo e o prazo de pagamento.
Além disso, ainda não é possível saber quando os bancos vão
liberar o empréstimo do Auxílio Brasil, já que, para isso, é preciso aguardar a
sanção. É importante, portanto, que os beneficiários fiquem atentos às
novidades para saber quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio
Brasil e, assim, evitem golpes com ofertas de consignado para quem recebe o
benefício.
Quais são as vantagens do consignado
Durante a sessão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP),
relator da MP, destacou que a vantagem do empréstimo para beneficiários é a
taxa de juros, que no caso dos consignados, é mais baixa. Isso porque há menos
probabilidade de ocorrer inadimplência dos beneficiários, já que o valor é
descontado automaticamente pela própria autarquia. Em outras palavras, a
vantagem para o beneficiário do Auxílio Brasil será a taxa de juros menor e,
para os bancos, a garantia de recebimento das parcelas.
Empréstimo do Auxílio Brasil pode ser contratado pelo
aplicativo Caixa Tem
Quem recebe o Auxílio Brasil pode solicitar o empréstimo SIM
Digital diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, o microcrédito não
se trata da modalidade consignada. Para ter acesso ao valor de até R$ 1 mil, é
essencial ter uma poupança digital no app e estar com o cadastro atualizado
contendo informações como endereço, renda e profissão, por exemplo.
A atualização cadastral é enviada para análise da Caixa e,
caso não haja inconsistência de informações, o beneficiário do Auxílio Brasil
pode então solicitar o empréstimo diretamente no aplicativo. Segundo o próprio
banco, o valor pode levar até 10 dias para ser aprovado.
Ainda de acordo com a Caixa, é importante lembrar que o
empréstimo SIM Digital tem a finalidade de beneficiar empreendedores, portanto,
deve ser usado para abrir ou investir em um negócio. Além disso, o beneficiário
precisa passar por uma análise de crédito para conseguir solicitar o empréstimo
pelo app.
Auxílio Brasil – pagamento do mês de julho
Enquanto aguardam para saber quando o presidente vai sancionar o empréstimo Auxílio Brasil, os beneficiários já se preparam para receber os pagamentos do mês de julho.
Confira o calendário:
NIS final 1 – pagamento dia 18 de julho;
NIS final 2 – pagamento dia 19 de julho;
NIS final 3 – pagamento dia 20 de julho;
NIS final 4 – pagamento dia 21 de julho;
NIS final 5 – pagamento dia 22 de julho;
NIS final 6 – pagamento dia 25 de julho;
NIS final 7 – pagamento dia 26 de julho;
NIS final 8 – pagamento dia 27 de julho;
NIS final 9 – pagamento dia 28 de julho;
NIS final 0 – pagamento dia 30 de julho.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O conteúdo do Macajuba Acontece é protegido. Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção.
