Extensão do valor vale até dezembro, ou seja, serão três meses em que o valor integral do botijão será pago, já que o pagamento do benefício é bimestral.
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| Botijões de gás — Foto: Divulgação |
As famílias que recebem o vale-gás no valor médio de 50% do
botijão de 13 kg passarão a receber, a partir de agosto, o pagamento integral
da unidade.
Como o pagamento total do botijão valerá somente até
dezembro, e o vale-gás é pago a cada dois meses, as famílias beneficiárias
receberão o valor médio total apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Em janeiro de 2023, elas voltarão a receber o valor médio de
50% do botijão de gás de 13 kg.
O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social
pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso
no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o
valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um
"voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo
total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do
vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.
Como é calculado o valor
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor
correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de
gás liquefeito de petróleo (GLP).
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º
dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço
nacional do botijão de 13kg de GLP.
Não são computados para o cálculo de renda mensal os
benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é
impedimento para ter direito ao vale-gás.
Quem tem direito
- Famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias
que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê
um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso
com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem a família;
- A
lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o
monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Como é feito o pagamento
Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas
mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número
de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos
meses de agosto, outubro e dezembro de 2022. Veja abaixo:
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| Calendário de pagamentos |
O governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil. As parcelas
começarão a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em
vez do dia 31.
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil
podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa
Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em
poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da
data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Como consultar
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo
Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em
caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da
Cidadania pelo telefone 121.
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