O Auxílio Brasil de R$ 600 vai ser pago a partir de 9 de
agosto; Vale-gás, também com aumento no valor, vai ser pago nas mesmas datas
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| Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira (9) — Foto: Senado Federal |
O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado e vai
ter início na próxima terça-feira (9). O programa de transferência de renda que
substituiu o Bolsa Família vai incluir 2,2 milhões de famílias na folha de pagamento e terá valor mínimo de R$ 600 -
valor médio é de R$ 607,88.
Os primeiros a receber vão ser os beneficiários com número do
NIS de final 1. Os depósitos continuam sendo feitos seguindo a ordem do número
final do NIS e somente em dias de semana até 22
de agosto. (veja calendário completo abaixo).
O aumento de R$ 200 reais vai ser pago até dezembro e foi
aprovado pela Emenda Constitucional 123, a chamada "PEC Kamikaze",
que criou um estado de emergência para aumentar as despesas do governo fora do
teto de gastos e driblou a lei eleitoral, que proíbe aumento de benefícios
sociais em ano de eleições.
A antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas
para o mês de agosto. De setembro a dezembro, as datas de pagamento previstas
seguem as mesmas (confira datas abaixo).
As 5,7 milhões de famílias do Auxílio Brasil que recebem o
Vale-Gás também vão receber o benefício em dobro em agosto, outubro e dezembro,
nas mesmas datas de pagamento do Auxílio Brasil. O novo valor do Vale-Gás até o
fim do ano será de R$ 110.
Novo calendário do Auxílio Brasil e Vale-Gás de agosto
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| Clique na imagem para ampliar |
Em julho, o Auxílio Brasil foi pago para 18,13
milhões de famílias. O valor médio do benefício no mês é de R$ 408,80 -
com mínimo de R$ 400 por família.
Além do benefício principal, o programa que substituiu
o Bolsa Família conta com rendas complementares que variam de acordo
com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação
Científica e a Inclusão Produtiva Rural.
Bolsa Família x Auxílio Brasil, o que mudou?
Nada muda para quem já recebia o Bolsa Família. Os cartões
e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuam
válidos e podem ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil até
que novos cartões sejam emitidos.
Quem recebia o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, em
conta Poupança Social Digital, recebe o Auxílio Brasil da mesma forma e
vai poder seguir movimentando o dinheiro pelo aplicativo.
As pessoas também podem usar os mesmos canais para sacar o
benefício e para tirar dúvidas e checar informações. São eles: aplicativo
Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes
Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Qual o aplicativo oficial do Auxílio Brasil?
No aplicativo do Auxílio Brasil, o beneficiário
pode consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo app, valor e data
de pagamento, entre outras informações. O aplicativo do Auxílio Brasil está
disponível nas plataformas Android e IOS (clique no link do seu sistema operacional
para baixar o app).
Quem já tem o aplicativo do Bolsa Família instalado terá
atualização automática. Quem preferir pode tirar dúvidas sobre o benefício
no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo telefone 111.
Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil?
Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de
pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam,
crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm
renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais). As famílias
pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01
(cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).
Para se candidatar ao Programa é necessário que a família
esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos. Caso
atender aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável
pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o
cadastramento no Cadastro Único.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada
imediata da família no Programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania
seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber
o benefício.
Requisitos para receber o Auxílio Brasil
- Estar
cadastrado,
pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais
do Governo Federal;
- Ser
selecionado pelo Ministério da Cidadania;
- Estar
em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação
de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes,
nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e
21 anos incompletos.
O que é preciso para continuar recebendo?
- Realização
do pré-natal;
- Acompanhamento
do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento
do estado nutricional;
- Frequência
escolar mínima definida
em regulamento;
- Matrícula
em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Como saber o valor do Auxílio Brasil?
Concedido somente às famílias em extrema pobreza, o
benefício básico do Auxílio Brasil passa de R$ 89 para R$ 100. Já as
parcelas variáveis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49. O Benefício
Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.
No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada
para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício
de Superação da Extrema Pobreza e vão ter os seguintes valores:
- Benefício
Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 36 meses, será pago
mensalmente, no valor de R$ 130 (cento e trinta reais) por
integrante, até o limite de cinco pessoas.
- Benefício
Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos,
será pago mensalmente, no valor de R$ 65 (sessenta e cinco reais)
por integrante, até o limite de cinco benefícios por família.
- Benefício
de Superação da Extrema Pobreza: para famílias cuja renda familiar por pessoa,
calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição
Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (R$
100).
Benefícios Complementares
O decreto que criou o programa define também os
valores dos benefícios complementares do Auxílio Brasil e que serão
pagos da seguinte forma:
- Auxílio
Esporte Escolar -
pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12 meses, a estudantes
integrantes de famílias beneficiárias do programa, com idades entre 12 e
17 anos incompletos, que conquistaram até a terceira colocação em
competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros, em âmbito
nacional, distrital ou estadual. A família receberá, também, uma
parcela única de R$ 1.000.
- Bolsa
de Iniciação Científica Júnior - pagará um benefício mensal de R$ 100, por 12
meses, a estudantes das famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham
se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência
nacional, vinculadas a temas da educação básica. A família receberá,
também, uma parcela única de R$ 1.000.
- Auxílio
Criança Cidadã - será concedido às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que
tenham em sua composição crianças com idade de zero até 48 meses
incompletos. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos
educacionais, na etapa creche, com e sem fins lucrativos, quando não
existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada com o
Poder Público. O valor mensal do Auxílio Criança Cidadã será de R$
200 para crianças matriculadas em turno parcial e de R$ 300 para crianças
em turno integral.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Rural - vai pagar um benefício mensal de R$ 200
a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que tenham em
sua composição agricultores familiares.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Urbana - pagará um benefício mensal de R$ 200 a famílias
atendidas pelo Programa Auxílio Brasil, desde que haja a comprovação de
vínculo de emprego formal de um dos seus integrantes.
- Benefício
Compensatório de Transição - é destinado às famílias que integravam o extinto
Bolsa Família e que tiverem redução no valor financeiro total dos
benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura do
Auxílio Brasil. Essas famílias receberão um valor adicional.
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