Pagamento do valor integral do botijão de 13 kg vale até
dezembro. Como o pagamento do benefício é bimestral, serão três meses.
O governo começou a pagar esta semana o auxílio gás no valor
de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias (veja o calendário
abaixo).
O valor médio integral da unidade do botijão será pago
nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as
famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg).
Mas quem tem direito e como receber o benefício? Veja no tira
dúvidas abaixo:
Quem tem direito?
- Famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal
(CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias
que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê
um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso
com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem a família;
- A
lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às
famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o
monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Como se inscrever para receber o auxílio?
A seleção das famílias beneficiárias é feita diretamente a
partir do Cadastro Único – assim, o único passo a ser tomado pelos interessados
é fazer o cadastro no Cras da sua cidade. Mas a inscrição não garante o
recebimento: as famílias que se enquadrem nos critérios serão selecionadas para
receber o benefício.
Como é calculado o valor
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º
dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço
nacional do botijão de 13kg de GLP.
Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios
do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento
para ter direito ao auxílio gás.
Como é feito o pagamento
Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas
mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número
de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos
meses de agosto, outubro e dezembro de 2022.
Veja o calendário abaixo:
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil
podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa
Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em
poupança social digital do Caixa
Tem.
Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível realizar compras
em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de
débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode realizar o pagamento de
contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo
ou nos canais lotéricos.
A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da
data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Como consultar
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo
Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone
111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério
da Cidadania pelo telefone 121.
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