Vamos descobrir quando o 13º salário vai ser pago e como calcular o valor a receber este ano
Estamos chegando cada vez mais próximos ao final do ano, e
quando falamos de final do ano, não tem como não falarmos de um dos direitos
mais aguardados pelos trabalhadores que também é pago no final do ano, ou seja,
do 13º salário.
Conforme determina a legislação trabalhista, todo trabalhador
que exerce atividade de carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano, tem
direito ao 13º salário, também chamado de abono natalino.
Dessa forma, como estamos cada vez mais próximos do fim do
ano, vamos descobrir agora como funciona o pagamento do 13º salário, quando
deve ser pago e qual será o valor.
Quando vou receber o 13º salário em 2022?
Conforme expresso na legislação trabalhista, o pagamento do
13º salário deverá acontecer em duas parcelas, que por obrigação devem ser
feitas entre:
1ª parcela do 13º salário: deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia
30 de novembro;
2ª parcela do 13º salário: deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Como podemos ver, as empresas podem optar em pagar o 13º
salário ainda no início do ano, contudo, o sistema mais adotado pelas empresas
é de realizar o pagamento da primeira parcela apenas em novembro.
Outra questão importante é que a cada parcela do 13º salário,
corresponde ao valor de 50% do total do salário, contudo, a primeira parcela
será sempre maior que a segunda.
O motivo para isto é não haver descontos no pagamento da
primeira parcela do 13º salário, contudo, na segunda parcela são descontados os
encargos como INSS e Imposto de Renda.
Mais um ponto que precisa ser esclarecido é que a empresa
também pode pagar o 13º salário em apenas uma parcela, neste caso o pagamento
deve ser feito até o dia 30 de novembro. O pagamento feito em uma única parcela
apenas em dezembro é ilegal.
Valor do 13º salário em 2022
O valor que o trabalhador receberá de 13º salário, dependerá
de quantos meses o mesmo exerceu atividade no decorrer do ano.
Isso porque o abono natalino é pago proporcionalmente a
quantidade de meses trabalhados no ano. Vamos conferir um exemplo para melhor
compreensão.
Exemplo:
Trabalhador que recebe R$ 3300 e terá trabalhado os 11 meses
do ano, o cálculo será o seguinte.
Pegue o valor mensal 3300 e divida por 12 (12 meses do ano),
o resultado será 275. Agora pegue os 275 e multiplique pela quantidade de meses
trabalhados, que no caso do exemplo foi 11.
Assim, 275 x 11 será 3.025. Agora pegue 3025 e divida por
dois (duas parcelas). O resultado será que cada parcela do 13º salário deste
trabalhador será
Dessa forma basta dividir 3.300 por dois, ou seja, cada
parcela será R$ 1.512,50.
Lembre-se que a primeira parcela o trabalhador receberá livre
de qualquer desconto, já a segunda parcela será menor, pois terá o desconto dos
encargos.
Horas extra, comissão, adicionais, gorjeta e faltas
As horas extras, feitas no decorrer do ano e o adicional
noturno contam na hora de calcular o pagamento do 13º salário do trabalhador.
Na segunda parcela do 13º salário, quando ocorre o pagamento
dos últimos 50%, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.
Para o cálculo, o trabalhador deve dividir o total de horas
extras pelos meses trabalhados no decorrer do ano para chegar a média de horas
mensais.
Feito isto, basta calcular o valor da hora extra trabalhada
dividindo pela jornada mensal prevista no contrato de trabalho.
Lembre-se que como a lei prevê que é preciso pagar um
adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, será preciso
multiplicar esse valor por 1,5.
Já para o caso de gorjeta e comissão esses valores também
devem ser computados para cálculo do 13º salário, assim como os adicionais de
insalubridade e periculosidade.
Já para as faltas não justificadas e que tenham ocorrido no
decorrer do ano, também serão consideradas para o pagamento do 13º salário do
trabalhador.
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