O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna. Ele era um dos nove militares que integram o grupo.
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília — Foto: Divulgação/TSE
Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da
Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será
excluído do grupo por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas
eletrônicas.
O blog procurou o Ministério da Defesa e aguardava resposta
até a última atualização deste texto.
A informação que o coronel divulgava fake news das urnas foi
divulgada na semana passada pela coluna Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.
Depois, o perfil do coronel foi apagado.
O ofício enviado pelo TSE
O ofício enviado nesta segunda-feira é assinado pelo
presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal,
Alexandre de Moraes.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito
de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e
equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema
eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas,
para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através
de reiterados precedentes jurisprudenciais", diz trecho do ofício.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral
há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar
de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos
nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento
da democracia", acrescenta o documento.
O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:
"À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício
para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo
Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse
ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido
militar por técnico habilitado para as funções."
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar
as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos
oficiais.
Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova
contra as urnas.
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