Expansão do benefício para R$ 800 elevaria custo em R$ 48
bilhões, para R$ 192 bilhões anuais
A promessa de campanha, em caso de reeleição, do presidente
Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200
para os beneficiários que conseguirem um emprego é vista com
desconfiança por economistas especializados em mercado de trabalho e contas
públicas.
O anúncio, feito hoje durante programa do candidato na TV,
destaca que a medida é um incentivo ao trabalho. Gabriel Ulyssea,
professor no departamento de economia da University College London, observa
que o Bolsa Família já permitia que a pessoa continuasse recebendo
o benefício por um tempo mesmo depois de conseguir um emprego, desde que
respeitado o limite de renda familiar per capita, o que eliminaria um potencial
desincentivo à busca de trabalho formal por parte dos beneficiários.
“Importante lembrar que não há evidência de que o Bolsa Família reduz a oferta
de trabalho dos beneficiários”, pondera Ulyssea.
O programa eleitoral de Bolsonaro não detalha condicionantes
como a da renda per capita. “É um equívoco enorme do ponto de vista de
focalização e de efetividade. E é um desastre fiscal também”, diz Ulyssea.
Para ele, se a ideia é incentivar quem procura emprego, a
proposta poderia ser aumentar o valor do benefício desde que a pessoa
comprovasse que tomou medidas efetivas para isso. “Alguns programas de
seguro-desemprego em países mais ricos fazem isso, mas no Brasil seria de
difícil implementação”, reconhece.
Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria, diz que a indicação de Bolsonaro
“vai muito na linha do leilão de promessas eleitorais e populistas que já se
esperava que fosse acontecer com uma corrida eleitoral tão polarizada”. Ela vê
a proposta como uma reação a uma promessa de Lula (PT) que, recentemente,
anunciou estar trabalhando em seu programa para incluir um pagamento adicional
de R$ 150 por criança de até seis anos no Auxilio Brasil. “É um leilão de
promessas, cada um tentando conquistar seu público”, afirma.
Mais despesas para o futuro, no entanto, estão sendo
contratadas, alerta Damasceno. “Assim que sai resultado de pesquisa [de
intenção de voto] automaticamente saem novas promessas e a gente vai vendendo o
jantar para fazer o almoço”, diz.
Uma expansão do Auxílio Brasil para R$ 800 mensais elevaria o
custo com o programa em R$ 48 bilhões, para R$ 192 bilhões anuais,
calcula Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. “Não
há espaço no Orçamento do ano que vem para isso e nem para outros pleitos que
estão sendo debatidos, como o reajuste a servidores”, afirma.
O Orçamento de 2023, enviado na semana passada, já prevê um
déficit primário de 0,6% do PIB para o ano que vem sem nem considerar os R$ 200
reais do avanço já feito no Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 mensais até o
fim deste ano, lembra Damasceno. “Na peça orçamentária não cabe mais nada, sem
contar que ela está cheia de pontas soltas que precisarão ser amarradas.
Provavelmente, isso vai acontecer depois das eleições, e amarrar essas pontas
será cada vez mais custoso.”
Os economistas defendem que seja feito um redesenho do
Auxílio Brasil, com uma reestruturação da rede de proteção social. “Estamos
gastando três vezes acima do que se gastava em programas de transferências de
renda e mesmo assim não quer dizer que melhoramos a efetividade do programa e
que estamos tirando mais pessoas da pobreza. Isso só aumentou a urgência de
fazer a fusão de políticas sociais. O problema não são poucos recursos, mas sim
a alocação pouco eficiente. Hoje, existem várias políticas sociais
desarticuladas, que não se coordenam, deveria haver uma gestão integrada”, diz
Leal.
Para Damasceno, é preciso ter consciência dos ajustes que
precisarão ser feitos, principalmente para que se recupere o controle do
Orçamento e a capacidade de crescimento de forma sustentada. “Não será dando
mais benefícios que a gente vai fazer isso”, afirma. O custo de não enfrentar
essas questões, diz ela, “é um cenário econômico que com certeza terá mais
efeitos colaterais justamente para aqueles mais vulneráveis”.
Auxílio Brasil — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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