O Ministério da Cidadania divulgou que um novo processo de focalização
do Auxílio Brasil será iniciado em setembro
O Ministério da Cidadania anunciou que adicionará novas
categorias para revisão cadastral para os beneficiários do Auxílio Brasil, já
no mês de setembro. A medida, chamada de focalização, é uma forma de cortar o
auxílio de famílias que não cumprem os critérios de elegibilidade do programa
ou recebem os pagamentos de forma indevida.
Nesse sentido, os cidadãos que não tiverem os dados regulares
no Cadastro Único serão excluídos do principal programa de distribuição de
renda do Governo Federal e deixarão de receber as parcelas no valor de R$
600.
Focalização do Auxílio Brasil
A focalização é realizada pelo Ministério da Cidadania para
conferir as informações e dados pessoais das famílias que recebem o Auxílio
Brasil. O objetivo é a aprimoração do programa por meio da análise dos
critérios de elegibilidade e permanência.
As análises são feitas conforme os grupos definidos pela
pasta. Para o segundo semestre de 2022, a situação das famílias dos grupos 4,5
e 6 serão avaliadas. O ministério divulga aos municípios a lista de nomes das
pessoas em focalização.
Confira os grupos:
- Grupo
4 (Reincidência na Inconsistência Cadastral): famílias que já tiveram os
dados atualizados neste ano, com renda mensal per capita acima da linha de
emancipação (R$ 525). O auxílio será cortado automaticamente;
- Grupo
5 (Atualização urgente): famílias que precisam atualizar os dados do
cadastro imediatamente. Caso contrário, a partir de outubro, terão os
benefícios cortados;
- Grupo
6 (Não beneficiários): famílias com dados inconsistentes no Cadastro
Único. Quando as irregularidades forem corrigidas, esse público poderá
receber o Auxílio Brasil.
As ações também são aplicadas aos benefícios complementares
do Auxílio Brasil e ao Vale-Gás. Dessa forma, nos casos citados acima, outros
auxílios podem ser interrompidos.
Critérios do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é destinado às famílias em situação de
extrema pobreza, com renda mensal per capita de R$ 105 e pobreza, com renda
mensal per capita de R$ 105 a R$ 210.
Para receber as parcelas mensalmente, os cidadãos precisam
estar inscritos, de forma regular, no Cadastro Único. Trata-se de uma
plataforma de captação de dados para o fornecimento de benefícios sociais aos
brasileiros.
O programa abriga uma série de outros auxílios, como:
Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF),
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), dentre outros.
Atualmente, mais de 20 milhões de famílias são contempladas
pelo Auxílio Brasil. Os pagamentos no valor de R$ 600 vão até dezembro deste
ano. Para 2023, ainda não se sabe qual será o montante das parcelas.
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